"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para doar material de construção destinado ao Prédio do Destacamento da Policia Militar e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Santa Casa de Misericórdia do Município de Cerqueira César e dá outras providências”
“Dispõe sobre concessão de auxilio financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cerqueira César e dá outras providencias”
Concessão de Cesta de Natal aos Servidores da Câmara Municipal de Iaras
Dispõe sobre a fiscalização no Município de lARAS pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, nos termos do art. 31 da Constituição da República
Dispõe sobre a extinção do Emprego de Diretor de Esportes; a criação de Emprego de Secretário Municipal de Esportes; o desmembramento da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; a alteração dos requisitos do Diretor do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente; e dá outras providências"
^Dispõe sobre criação de Emprego Público, e dá outras providências”
**Dispõe sobre a fixação de atribuições para empregos públicos da Prefeitura Municipal de laras e dá outras providência^
“Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Complementar n® 002/93, e da outras providencias”
**Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação e finalidade do veiculo VW Gol Placa DBS 1392, para doravante ser utilizado na área da saúde em razão de relevante interesse público e da outras providencias**
'Estabelece o índice para a revisão geral anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de laras de acordo com o art. 12 da Lei Complementar 045/2009, e dá outras providências."
“Dispõe sobre revisão geral anual, prevista no inciso X. artigo 37 da Constituição Federal, bem como, aumento salarial, e, por consequência à alteração da Tabela de Referências - Anexo III, da Lei Complementar Municipal n° 002/93, Lei Complementa Municipal n° 048/2010, Lei Complementar Municipal n® 049/2010, Lei Complementar Municipal n® 052/2011, Lei Complementar n® 068/2012 e Lei Municipal n® 157/99 e suas alterações posteriores”
Dispõe sobre a alteração no perímetro urbano no Município de laras e dá outras providências**
"Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências"
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Santa Casa de Misericórdia do Município de Cerqueira César e dá outras providências."
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Sociedade de Beneficência do Município de Piraju e dá outras providências”
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
“Autoriza o Executivo Municipal conceder Termo de Permissão de Uso, a titulo precário, de bem imóvel que especifica, à empresa Premier Educacional Ltda., para instalação e funcionamento do Pólo de Apoio Presencial Uniseb”
“Dispõe sobre a autorização para o pagamento de um abono especial anual aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iaras, sobre a autorização para a aquisição e distribuição de brinquedos às crianças residentes no Município e dá outras providências**
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Santa Casa de Misericórdia do Município de Avaré e dá outras providências”
“Altera dispositivos da Lei Municipal n° 077, de 16 de Abril de 1996, que dispõe sobre a Criação e Regulamentação do Conselho Municipal de Educação de Iaras e dá outras providencias”
“Dispõe sobre a coleta seletiva de óleo de cozinha e dá outras providências”
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providências”
"Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.160.000,00 e dá outras providências”
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iaras para o exercício de 2014, e da outras providencias
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014
“Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Iaras, para o período de 2014 a 2017”
“Declara o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iaras e Região - SINDIARAS como sendo entidade de utilidade publica e da outras providencias.**
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para doar material de construção destinado ao Prédio do Destacamento da Policia Militar e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Santa Casa de Misericórdia do Município de Avaré e dá outras providências”
Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFs-e, e dá outras providências”
“Autoriza o Executivo Municipal conceder Termo de Permissão de Uso, a titulo precário, de bem imóvel que especifica, à empresa Premier Educacional Ltda., para instalação e funcionamento do Pólo de Apoio Presencial Uniseb”
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