“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Sociedade de Beneficência do Município de Piraju e dá outras providências”
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre a fixação de atribuições para empregos públicos da Prefeitura Municipal de Iaras e dá outras providências**
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxilio Financeiro a Sociedade de Beneficência do Município de Piraju e dá outras providências
“Dispõe sobre a concessão de direito à cesta básica para os conselheiros tutelares, autoriza a cessão de uso de veículo para o Conselho Tutelar e dá outras providências**
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Iaras (COMPODI) e dá outras providências
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Santa Casa de Misericórdia do Município de Avaré e dá outras providências”
“Dispõe sobre a concessão de direitos para os conselheiros tutelares e dá outras providências”
“Dispõe sobre a denominação de estrada municipal e dá outras providencias
“Estabelece Normas, critérios e condições para que as entidades possam ser declaradas de utilidade pública e dá outras providencias."
“Dispõe sobre procedimentos para o processamento e pagamento de RPVs Requisição de Pequeno Valor, e dá outras providencias”
“Dispõe sobre alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre a prorrogação de prazo para encaminhamento do Projeto de lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 à Câmara Municipal e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Santa Casa de Misericórdia do Município de Cerqueira César e dá outras providências”
“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo promover a cessão de uso de veículos automotores da Prefeitura Municipal de Iaras a particulares, bem como a realização de transporte de pessoas hipossuficientes em caso de falecimento de parentes até 3o grau em linha reta ou colateral e dá outras providências”
“Dispõe sobre denominação de próprio publico municipal e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Santa Casa de Misericórdia do Município de Piraju e dá outras providências”
“Dispõe sobre concessão de auxilio financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cerqueira César e dá outras providencias”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
"Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências
“Dispõe sobre Criação de Cargo de Provimento em Comissão, para Assessoramento, para a Prefeitura Municipal de láras, e dá outras providências.”
“Altera a carga horária dos empregos públicos de Assistente Social e dá outras providências”
“Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Complementar n° 002/93, e da outras providencias”
“Estabelece o índice para a revisão geral anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de laras de acordo com o art. 12 da Lei Complementar 045/2009, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre revisão geral anual, prevista no inciso X, artigo 37 da Constituição Federai, e, por consequência à alteração da Tabela de Referências - Anexo III, da Lei Complementar Municipal n° 002/93, Lei Complementa Municipal n° 048/2010, Lei Complementar Municipal n° 049/2010, Lei Complementar Municipal n® 052/2011 e Lei Municipal n° 157/99 e suas alterações posteriores”
“Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Convênio com a Penitenciaria de Iaras “Orlando Brando Filinto”, objetivando a cooperação na recuperação de detentos que estejam cumprindo pena em regime Semi-Aberto, mediante a utilização da mão de obra dos reeducandos na execução de serviços de limpeza publica, ajardinamento, alvenaria, serralheria e similares e da outras providencias”
“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências
“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iaras para o exercício de 2013, e da outras providencias”
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
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