“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Santa Casa de Misericórdia do Município de Piraju e dá outras providências”
“Dispõe sobre concessão de auxilio financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cerqueira César e dá outras providencias”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
"Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências
Dispõe sobre a fiscalização no Município de lARAS pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, nos termos do art. 31 da Constituição da República
Dispõe sobre a extinção do Emprego de Diretor de Esportes; a criação de Emprego de Secretário Municipal de Esportes; o desmembramento da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; a alteração dos requisitos do Diretor do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente; e dá outras providências"
^Dispõe sobre criação de Emprego Público, e dá outras providências”
**Dispõe sobre a fixação de atribuições para empregos públicos da Prefeitura Municipal de laras e dá outras providência^
“Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Complementar n® 002/93, e da outras providencias”
**Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação e finalidade do veiculo VW Gol Placa DBS 1392, para doravante ser utilizado na área da saúde em razão de relevante interesse público e da outras providencias**
'Estabelece o índice para a revisão geral anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de laras de acordo com o art. 12 da Lei Complementar 045/2009, e dá outras providências."
“Dispõe sobre revisão geral anual, prevista no inciso X. artigo 37 da Constituição Federal, bem como, aumento salarial, e, por consequência à alteração da Tabela de Referências - Anexo III, da Lei Complementar Municipal n° 002/93, Lei Complementa Municipal n° 048/2010, Lei Complementar Municipal n® 049/2010, Lei Complementar Municipal n® 052/2011, Lei Complementar n® 068/2012 e Lei Municipal n® 157/99 e suas alterações posteriores”
“Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Convênio com a Penitenciaria de Iaras “Orlando Brando Filinto”, objetivando a cooperação na recuperação de detentos que estejam cumprindo pena em regime Semi-Aberto, mediante a utilização da mão de obra dos reeducandos na execução de serviços de limpeza publica, ajardinamento, alvenaria, serralheria e similares e da outras providencias”
“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências
“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iaras para o exercício de 2013, e da outras providencias”
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
LEI 593-A “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”
“Dispõe sobre Alteração/Exclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual e Inclusão/Exclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências”
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências**
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de colaboração com o Poder Judiciário do Estado de São Paulo, visando a cessão de estagiário(s), e dá outras providências"
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Sociedade de Beneficência de Piraju e dá outras providências
“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
"Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências,,
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP”
Dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde pública e ao meio ambiente; institui e adere em âmbito municipal, em convênio com o Estado de São Paulo, ao Programa Estadual de universalização do acesso ao saneamento básico, destinado às Localidades de Pequeno Porte Predominantemente Ocupadas por Populações de Baixa Renda - Programa Agua é Vida, nas condições gerais e específicas do Decreto Estadual n° 57.479, de 01 de novembro de 2011, e decorrentes Resoluções e Plano de Trabalho, oriundos da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos; autoriza o Poder Executivo a celebrar referido convênio; e dá outras providências
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicionai Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
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