Dispõe Sobre Parcelamento de Débitos junto a Prefeitura (REFIS)
Obrigação de Mencionar nome do autor da Propositura
“Dispõe sobre obrigação de se mencionar nas publicações de proposituras municipais o nome de seu autor e da outras providencias"
Denominação de Próprio Municipal (avenida 08 de março)
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Assistência Social,visando a Reforma e Ampliação da Creche Municipal " Dante Alighieri Dunke de Souza Lima
Abertura de Crédito Adicional Especial
Convênio Secretaria da Juventude Esportes e Lazer - Iluminação Campo Futebol
"Autoriza a Prefeitura Municipal de IARÁS a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP"
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício 2007
Altera Lei 200-01 (Regulamenta Serviço de Táxi, Moto-táxi, Moto-entrega
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo para firmar e manter Convênio, Cooperação e Parceria, com Instituição Privada, para desenvolvimento do Programa Amigo Real e do Projeto Jovem Cidadão de laras; e Autorização para pagamento de Bolsa Auxílio; e dá outras providências
Abertura de Crédito Adicional Especial
Altera Lei 299-05 (LDO)
Altera Lei 317-05 PPA
Proíbe Aterro de Lixo de Outros Municípios
Dispõe Sobre Instalação Antenas Transmissoras de Telefonia Celular
Convênio Fundação Instituto das Terras ITESP
Autoriza Doação de Material Construção Corpo de Bombeiros Avaré
Dispõe sobre Autorização Instalação Feira Livre
Autoriza Doação de área para Cia Luz e Força Santa Cruz CPFL
Convênio com Instituição Chaddad de Ensino FSP Capacitação Professores
Convênio com Associação Educacional do Vale do Jurumirim EDUVALE
Autoriza Despesas com Carnaval
Subvenção Social APAE de Cerqueira César
Subvenção Social Santa Casa de Cerqueira César
Abertura de Crédito Suplementar
“Dispões sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Iaras para o período de 2006 a 2009."
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências*
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a conceder subvenção à Organização da Prova de Laço de Iaras e da outras providências."
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Iaras a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido."
"Trata da preservação da vegetação no Município e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo através de sua Secretaria da Juventude, Esportes e Lazer, objetivando receber recursos financeiros para construção de Piscina Pública Municipal."
"Autoriza o Executivo Municipal a integrar o consórcio Intermunicipal, visando o Desenvolvimento da área de influência da Hidrovia Tietê-Paraná e dá outras providências."
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iaras para o exercício de 2006, e dá outras providências."
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para a execução do Programa de Proteção Social Básica e Especial"
“Dispõe sobre alteração e exclusão de dispositivos da Lei n° 271/2003, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, conselho tutelar, fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.”
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$30.000,00."
"Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$8.000,00."
Acesso à Informação
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