"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, inclusão de ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
"Dispõe sobre a denominação do prédio da Câmara Municipal de laras e dá outras providências "
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação e finalidade de veículo público municipal e dá outras providencias".
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão dei Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional dá outras providências
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir equipamentos de proteção para enfrentamento da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) aos cidadãos Iarenses e dá outras providências
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo o Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências"
institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências
"Dispõe sobre Instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal adquirir e doar ovos de chocolate para os Alunos da rede Publica Municipal e dá outras providencias "
"Dispõe sobre correção material de redação referente ao ano constante no artigo 6°, da Lei Municipal nº 862, de 26 de Novembro de 2020. e da outras providencias".
"Disciplina a utilização de fogos de artifícios com estouro ou estampido no município de laras e dá outras providências."
"Dispõe sobre Inclusão de Ação do Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial |e dá I outras providências"
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá. outras providências"
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
"Dispõe sobre a concessão de condições para a regularização de edificações concluídas e dá outras providências".
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de\ Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
Dispõe sobre a retomada segura do Plano São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências
"Altera a Lei Complementar n° 045/2009 (Que institui o quadro de servidores da Câmara Municipal de laras), e dá outras providências".
Dispõe sobre a criação de emprego público de enfermeiro plantonista, em medida de combate à calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-
19, e dá outras providências".
"Institui o Programa de Parcelamento de Débitos Não Tributários - PPDNT, e dá outras providências".
'Dispõe sobre ratificação do Protocolo de Intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, para o Município de laras. Estado de São Paulo, e dá outras providências".
"Acrescenta o art. 145-A e parágrafos à Lei Orgânica do Município de Iaras, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica."
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização e transmissão simultânea em tempo real das sessões plenárias pela rede mundial de computadores e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Legislativo a firmar contrato ou convênio com entidades financeiras para viabilizar empréstimos em consignação com desconto em Folha de Pagamento e dá outras providências”.
Dispõe sobre medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, para fins de prevenção a infecção e a propagação da COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Iaras
Altera a Resolução nº 1/2019 para autorizar o pagamento de Processo Seletivo para contratação de estagiários pelo Centro de Integração Empresa Escola - CIEE e dá outras providências
Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Iaras, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos municipais localizados no Loteamento Residencial Soraya e dá outras providências.
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Colaboração ou Termo de Fomento,com o Lar São Vicente de Paulo
de Cerqueira César, nos termos da Lei Nacional n° 3.019/2014, e adota outras providências".
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cerqueira César, nos termos da Lei Nacional n° 13.019/2014, e adota outras providências".
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de laras para o exercício de 2021, e da outras providencias".
"Dispõe abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências"
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências"
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