Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Cria empregos públicos de Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Tecnologia da Informação, Técnico em Segurança do Trabalho e Controlador Interno, no município de Iaras, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Institui o Programa de Assistência Social para Apoio Burocrático á Regularização Fundiária de lotes que tiveram ocupação irregular para reforma agrária no Município de Iaras, onde haja projetos de reforma agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ou em terras públicas federais, que estejam sob seu domínio e que sejam passíveis de regularização fundiária, visando a regularização da documentação pertinente, e da outras providências.
Altera a Lei Complementar n° 045/2009 (Que institui o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Iaras), e da outras providências.
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n°002/93
para a criação de empregos públicos de recepcionista e dá outras providências.
Estabelece o índice para a revisão geral anual prevista no inciso X do art. 37 da Constituição Federal combinado com o art. 12 da Lei Complementar 045/2009 e dá outras providências.
Altera o Anexo III, da Lei Complementar n° 02, de 8 de fevereiro de 1993 (Que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Iaras), em observância ao disposto no art. 39, § 1, da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor do Piso Salarial do Profissional do Magistério Público da Educação Básica do Município de Iaras, e da outras providências.
Estabelece o novo valor do vale alimentação previsto na Lei Complementar n° 045/2009 ( Que Institui o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Iaras), e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cerqueira Cesar, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e adota outras providencias
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Fomento, com o Lar São Vicente de Paulo de Cerqueira Cesar, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e adota outras providencias
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Iaras a semana municipal de conscientização e combate a violência doméstica e familiar contra a mulher e ao feminicídio.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iaras para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Autoriza a alienação de imóveis que específica por doação à Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Dispõe o Programa de Regularização Fiscal (REFIS) de Iaras e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 643/2013 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública para implantação da ATIVIDADE DELEGADA no Município de Iaras e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a extinguir a AMVAVE/LABORAMVAVE Associação dos Municípios do Vale Verde Ltda, constituída como Sociedade Limitada.
Veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas por crimes previstos na Lei Federal 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para ocupar cargos de provimento em comissão e os de função comissionada no âmbito da administração pública do Município de laras, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2022 e dá outras providências
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Torna obrigatória a instalação de banheiros químicos adaptados às pessoas portadoras de deficiência em eventos públicos realizados no município de laras e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.
Dispõe sobre o parcelamento e de débitos do Município de laras com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público do município de Iaras-SP e dá outras providências.
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