Cessão de Uso de Imóvel INCRA
Abertura de Concorrência Publica Para Concessão Transporte Coletivo Urbano Municipal
Convênio Centro de Ensino Superior de Pinhais capacitação professores
Convênio Fundo Social de Solidariedade FUSSESP
Subvenção Social APAE Cerqueira César
Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício 2006
Convênio Banco do Brasil Empréstimo Consignado em folha de pagamento
Dispõe sobre a denominação de via publica municipal e dá outras providencias
“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com os Municípios de Aguas de Santa Bárbara, Cerqueira César e laras, objetivando a instalação e manutenção da Casa Abrigo**
Autorização Pagamento Verbas Trabalhistas PSF
Dispõe sobre preservação de Bem Publico e dá outras providencias
Criação de Creche Municipal
Autorização Despesas com Pavimentação de Rua
Subvenção Social Santa Casa de Cerqueira César
Autorização Pavimentação de Ruas
Autoriza Convenio Banco Nossa Caixa Consignado
Autoriza Despesas com Carnaval
LOA Lei do Orçamento Anual exercício 2005
Abertura de Crédito Adicional Especial
Fixação Subsídios Vereadores Legislatura 2005-2008
Fixação Subsídios Prefeito e Secretários
"Autoriza a Prefeitura Municipal de IARAS a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP"
Denominação de Próprio Municipal (Ponte Municipal Sebastião Francisco Leite)
Convênio Secretaria Estado Educação
Denominação de Próprio Municipal (Garagem Municipal Luiz Carlos de Moraes)
Cria Conselho Municipal de Saúde revoga Lei 96-97
"Dispõe sobre autorização legislativa para construção e desafetação de lote de terreno urbano, para edificação do prédio da Câmara Municipal na praça central de Iaras e dá outras providências."
Autoriza Despesas com Carnaval
Dispõe sobre aumento de salário dos empregados públicos municipais e, por conseqüência a alteração da Tabela de Referências — Anexo III, da Lei Complementar Municipal n° 002/93 e suas alterações posteriores”
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iaras para o exercício de 2004, e dá outras providências."
“Autoriza o Executivo a fornecer meios para adaptação, conservação e manutenção do prédio e funcionamento das unidades das Polícias Civil e Militar do município de Iaras, e dá outras providências”
"Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências"
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o município de Águas de Santa Bárbara, objetivando a execução mútua das obras de serviços de melhoramentos da estrada vicinal “Jair Gilberto Campanati”, numa extensão de aproximadamente 9.000 metros, e dá outras providências”
“Altera artigo da lei n° 240/2002 e dá outras
providências”.
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,CONSELHO TUTELAR, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoriza o município de IARAS a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP ”
“Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal, proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao município à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e dá outras providências”
“Dispõe sobre alteração na lei ordinária n" 076/96 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo receber a posse, sem encargo de imóvel localizado no município de iaras e dá outras providências”
Autoriza o Poder Executivo a isentar da Contribuição de Melhorias, trechos das ruas localizadas no Centro e Bairro São Benedito, conforme descrição constante da planilha e memorial descritivo em anexo, e dá outras providências”
Acesso à Informação
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