Dispõe sobre autorização ao Prefeito para ceder empregados municipais a outros entes públicos e dá outras providências”
Dispõe sobre a instituição da COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE lARAS e dá outras providencias”
“Autoriza a Sra. Rita de Cassia Giglio, portadora da cédula de identidade, RG.: n? %267.036/SSP-SP, a edificar um templo religioso, com 126,00 m^, em terreno pertencente ao município, sem qualquer ônus para os cofres públicos”
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Companhia Luz e Força Santa Cruz e dá outras providências’’
Dispõe sobre a Ampliação do perímetro urbano do Município de laras e dá outras providências. ”
Dispõe sobre a criação de Biblioteca Municipal, e dá outras providências”
Altera redação do artigo 2° da Lei 232/2002, e dá outras providências”
Dispõe sobre a concessão do auxílio financeiro à Santa Casa de Misericórdia do Município de Cerqueira César, e dá outras providências’’
Trata de autorização para complementação de custos de obra publica e dá outras providências
"Autoriza o Poder Executivo a efetuar concessão do Serviço de limpeza Pública e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização para as despesas com o carnaval e dá outras providências."
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências
'Dispõe sobre elevação de Credito Especial (Lei Municipal n° 222 / 2002) no \alor de R$ 30.000,00 para R$ 33000,00”
""Dispõe sobre Suplementação de verbas no valor de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais) e á outras providencias”
"Dispõe sobre elevação de Crédito Especial (Lei Municipal nº242/2202) no valor de R$132.200,00 para R$154.200,00"
Autoriza o Poder Executivo do município de laras, a celebrar Convênio com a UNIMED DE AVARÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, com a finalidade de contratação de prestação de serviços médicos e hospitalares, destinados a todos os funcionários do município, compreendendo a administração direta e indireta, seus dependentes e agregados e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de laras para o exercício de 2003, e da outras providências
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências"
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a conceder estágios a estudantes de estabelecimento de ensino público e particular, nos níveis superior, de ensino médio, de educação profissional de nível médio ou superior ou escolas de educação especial, e dá outras providências”
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CONSELHO TUTELAR. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de láras, prevista no inciso XI do artigo 156 do Código Tributário Nacional, acrescido pela Lei Complementar Federal n" 104, de 10 de janeiro de 2001, e dá outras providências”
“Autoriza o Executivo a efetuar doação de cadeira de rodas e dá outras providências”
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação a celebrar Convênio com a FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVAS DE AVARÉ - FACCAA e dá outras providências”
“Dispõe sobre elevação de Credito Especial (Lei Municipal a° 223/2002) ao valor de R$ 97.200,00 para R$ 132.200,00^
“Concede remissão e anistia sobre Contribuição de Melhoria e dá outras providências”
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM- ESTAR DO MENOR - FEBEM/SP, e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação a celebrar Convênio com a FUNDAÇAO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARE - FREA, do Município de Avaré, para a capacitação de professores municipais na área pedagógica, e dá outras providências”
‘"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar Convênio com BANCO DO BRASIL S/A, para troca de informações e prestação de serviços atinentes ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público — PASEP e dá outras providências”
“Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências
Dispõe sobre elevação de Credito Especial (Lei Municipal n** 214/2002) no valor de R$ 10.000,00 para R$ 30.000,00
Trata de alteração de denominação de Conjunto Habitacional e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com fíns específicos de auxílio financeiro para reforma de imóvel localizado na cidade de Iaras, destinado a instalação de uma unidade da Polícia Militar e dá outras providências”
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Santa Casa de Misericórdia do Município de Cerqueira César, e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Município de Cerqueira César, e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Poder Judiciário do Estado de São Paulo, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com fins específicos de locação de imóvel para a instalação e funcionamento de arquivos cível, criminal, executivo fiscal e do juizado especial do Fórum da Comarca de Cerqueira César, e dá outras providências”
“Dispõe sobre a criação de emprego público e dá outras providências”
“ Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e Aditamento e dá outras providências ”
“Trata de alteração de denominação de rua e dá outras providências "
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências"
“Trata de alteração de denominação de rua e dá outras providências
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