EMENDA A LEI ORGÂNICA "Altera o artigo 26 § 2º da LOM"
cria o conselho municipal de alimentação escolar revogando a lei municipal n.092/97 e dá outras providências
dispõe sobre suplementação de verbas no valor de R$79.700,00
estabelece normas para lançamento e arrecadação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências
estabelece normas para lançamento e arrecadação de tributos municipais e dá outras providências
“Autoriza o Poder Excecutivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais e da outras providências”
dispõe sobre suplementação de verbas no valor de R$102.000,00
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de laras para o exercício de 2001*'
dispõe sobre suplementação de verbas no valor de R$53.000,00
dispõe sobre suplementação de verbas no valor de R$373.850,00
“Estabelece os subsídios dos vereadores nos termos da Emenda Constitucional nº19 e dá outras providências”
'"Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito nos termos da Emenda Constitucional nº 19 e dá outras providências"
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2001 e da outras providencias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e Aditamento e dá outras Providências
Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais MELHOR CAMINHO”
*Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério MUNICIPAL
Dispõe sobre a denominação de próprio municipal e dá outras providencias
“ Dispõe sobre eliminação de barreiras arquitetônicas nas edificações e passeios destinados ao uso público e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências”
“ Dispõe sobre a denominação de próprio municipal e dá outras providencias
“ Dispõe sobre a denominação de próprio municipal e dá outras providencias
** Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de R$ 52.000,00 e dá outras providencias
** Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de R$» 37.443,00 e dá outras providências
** Autoriza o Poder Executivo a fazer parte da AMVAVE - Associação dos Municípios do Vale Verde e dá outras providencias
Dispõe sobre a criação de empregos Públicos Municipais no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de lARAS e dá outras providências
**Dispõe sobre a instalação de Pedágio e dá outras providências”
estima a receita e fixa a despesa do município de Iaras para o exercício de 2000
“Dispõe sobre o Estatuto do magistério Público Municipal de laras e dá outras providencias”
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender â convenio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências”
dispõe sobre a concessão de gratificação a servidores ocupantes de empregos públicos relacionadas ao ensino fundamental e dá outras providencias
Institui o Programa de Desligamento Voluntário - PDV - no âmbito da administração direta do Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social,e dá outras providências."
cria o conselho municipal de acompanhamento e controle social de fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 e da outras providências )»
dispõe sobre aumento de salario dos empregados públicos municipais, alterando a tabela de referencia - anexo III, da Lei Complementar Municipal n.002/93 e suas alterações posteriores
'autoriza o poder executivo a celebrar convenio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da educação
“Estabelece normas para lançamento e arrecadação de tributos municipais e dá outras providências''
dispoe sobre abertura de um credito suplementar de verbas no valor de R$27.100,00
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