dispõe sobre abertura de um credito suplementar de verbas no valor de R$25.400,00
dispõe sobre abertura de um credito suplementar de verbas no valor de R$40.100,00
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE lARAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.999.
dispõe sobre abertura de um credito suplementar de verbas no valor de R$15.000,00
dispõe sobre abertura de um credito suplementar de verbas no valor de R$14.000,00
‘‘Autoriza o Poder Executivo a firmar Convenio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU“
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o. exercício de 1999 e da outras providências
dispõe sobre abertura de um credito suplementar de verbas no valor de R$150.000,00
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.133 DE 20 DE ABRIL DE 1998
institui o Programa de Desligamento Voluntário - PDV > no âmbito da administração direta do Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal! conceder Auxílio Financeiro e dá outras providências”
altera a redação do artigo 7º da lei municipal n.022/93 e dá outras providências
dispõe sobre abertura de um credito suplementar de verbas no valor de R$51.000,00
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o DER
Cria o Programa de Assistência Habitacional e dá outras providências nos Termos do Capitulo Xi, Artigo 192 e Incisos da Lei Orgânica do Município de Iaras.
Cria o Serviço de Assistência Judiciária Gratuita, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Procuradoria Geral do Estado e dá outras providências
Regulamenta o disposto no Artigo 163, da Lei Orgânica do município.
Cria o Conselho Municipal de Saúde e define suas atribuições, revogando a Lei Municipal nº 020 de 05 de Agosto de 1.993
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de lARAS
Dispõe sobre a concessão de remissão de Crédito Tributário, parcelamento de Dívida Ativa e dá outras providências
Cria emprego Público Municipal e dá outras providências
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e de Aditamento e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal
Dispõe sobre denominação de próprio municipal
Autoriza o Poder Executivo receber doação de remanescente de terras e dá outras providências
Fixa critérios para atendimento à pessoas carentes e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de emprego público municipal no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Iaras e dá outras providências
Dispõe sobre Suplementação de Verbas no Valor de R$ 118.700,00
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio e de Aditamento e dá outras providências
Dispõe sobre revogação de Lei Municipal
Dispõe sobre Suplementação de Verba no Valor de R$72.500,00
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Iaras para o período de 1998 à 2001
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Iaras para o exercício de 1998
Dispõe sobre a Suplementação de Verba no Valor de R$60.500,00
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e de Aditamento e dá outras providências
Dispõe sobre Suplementação de Verba no Valor de R$144.000,00
Cria emprego público municipal a dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências
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