Autoriza a Prefeitura Municipal de iaras a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Dispõe sobre a denominação de próprio municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de próprio municipal e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e de Aditamento e dá outras providências
Dispõe sobre Suplementação de Verba no Valor de R$ 43.000,00
Dispõe sobre a concessão de REMISSÃO de Crédito Tributário, ISENÇÃO de Tributos e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de próprio municipal e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de um Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00
Organiza o Sistema Municipal de Defesa Civil e cria o Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências
Institui o Programa de Desligamento Voluntário - PDV - no âmbito da administração direta do Poder Executivo
Altera a redação do Artigo 3º e acrescenta parágrafo à Lei Municipal nº 049/94 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a participar do Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda do Estado São Paulo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e de Aditamento e da outras providências
Autoriza o Poder Executivo a fornecer cesta básica aos Empregados Públicos e dá outras providências
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO município de iaras para o exercício DE 1997
‘"Dispõe sobre Suplementação de Verba no valor de R$ 50.000,00”,
Dispõe sobre destinação de Areá Pública para construção de Próprio Municipal para abrigar Câmara Municipal de IARAS
Dispões sobre suplementação de verba no valor de 65.000,00."
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 e da outras providências).-
Dispõe sobre a gratuidade dos Serviços de Transporte Escolar de 1º, 2º Grau e Superior para fora do Município
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxilio Financeiro e dá outras providências
Reajuste salarial servidores públicos
Abertura credito adicional especial
Denominação próprio municipal praça dos imigrantes
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e de Aditamento e da outras providências"
autoriza convênio com secretaria da educação são paulo
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor R$5.000,00
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o DER”
Dispõe sobre a criação e redenominação de empregos Públicos Municipais no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de laras e dá outras Providências”
“Autoriza a alienação, por doação, de imóvel que especifica, à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHÜ, e dá outras providências"
"Dispõe sobre a concessão de adiantamento salarial aos funcionários e servidores municipais"
Dispões sobre o perímetro urbano da cidade de lARAS, e dá outras providências"
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretária Estadual da Criança, Família e Bem Estar Social e dá outras providências"
Dispõe sobre a instalação de Caixa Receptora de correspondência nas novas edificações, reforma ou ampliações autorizadas pela Prefeitura
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Dá denominação a via pública e dá outras providências
"Proíbe fumar nas repartições públicas municipais e dás outras providências"
Acesso à Informação
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