Dispõe sobre autorização para realização de desapropriação amigável ou judicial e dá providências”
Dispõe sobre abertura de Credito Especial no valor de R$10.000,00
Autoriza a Prefeitura Municipal de Iaras a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros e fundo perdido
Autoriza o executivo Municipal a celebrar com a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social visando a construção Núcleo de Promoção Social / Creche"'
'‘Autoriza a Prefeitura Municipal de Iaras a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Dispõe sobre alterações no Estatuto do magistério Público Municipal de Iaras (Lei Municipal n.157/99) no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal (Lei Municipal n.170/00) e dá outras providências."
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
** Autoriza o Município de laras através da AMVAVE - Associação dos Municípios do Vale Verde a proceder à transformação da sua farmácia de manipulação em empresa pública e dá outras providências”
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social visando a construção de Centro de Convivência do Idoso de Iaras - SP"
^'Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iaras para o exercido de 2002, e da outras providencias**
CÓDIGO DE POSTURAS
“Aprova o símbolo - Hino do Município de laras e dá outras providencias”
“Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado de são Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências"
‘Declara entidade que especifica de Utilidade Pública e dá outras providências”
‘Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convênio com a Associação e Clube Recreativo forense da Terceira Idade e dá miras providências”
Regulamenta o serviço de TÁXI, MOTO-TÁXI e MOTO- ENTREGA no município de laras e dá outras providências”
"Dispõe sobre a contratação temporária de professores e dá outras providências"
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Iaras firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências"
”Reenquadra emprego público municipal e dá outras providências"
**Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de laras, para o período de 2002 a 2005"
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências”
“Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas e dá outras providências”
Institui o Programa de Desligamento Voluntário - PDV - no âmbito da administração direta do Poder Executivo
‘‘Dispõe sobre a criação de emprego público e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n.151/99 e dá outras providências."
“Dispõe sobre a criação de empregos públicos e dá outras providências
Institui avaliação periódica de desempenho aos servidores públicos municipais, autoriza a concessão de prêmio de incentivo e dá outras providências’’
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências"
Reenquadra emprego público municipal e dá outras providências”
EMENDA A LEI ORGÂNICA "Altera o artigo 26 § 2º da LOM"
cria o conselho municipal de alimentação escolar revogando a lei municipal n.092/97 e dá outras providências
dispõe sobre suplementação de verbas no valor de R$79.700,00
estabelece normas para lançamento e arrecadação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências
estabelece normas para lançamento e arrecadação de tributos municipais e dá outras providências
“Autoriza o Poder Excecutivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais e da outras providências”
dispõe sobre suplementação de verbas no valor de R$102.000,00
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de laras para o exercício de 2001*'
dispõe sobre suplementação de verbas no valor de R$53.000,00
dispõe sobre suplementação de verbas no valor de R$373.850,00
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