Dispõe sobre a conversão dos salários dos empregados públicos municipais da Prefeitura Municipal de lARAS em UNIDADE REAL DE VALOR — URV e dá outras providencias”
Dispõe sobre reajuste de salários dos empregados Públicos Municipais, alterando a tabela de Referências. Anexo III da Lei complementar nQ 002/93 B dá outras providencias
Dispõe sobre reajuste de salários
dos empregados Públicos municipais.
alterando a tabela de Referências ..
Anexo III da lei complementar n
002/93 e dá outras providencias
Da nova redação ao Artigo 10 da Lei nS 24/93 e dá-se outras providencias)•
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 5.130.000,00
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE lARAS PARA 0 exercício DE 1994
Dispõe SOBRE 0 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE lARAS PARA 0 PERÍODO DE 1994 A 1997
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a receber por Doação uma área de terra urbana medindo 1,232,36782 m2
Autoriza o Poder Executivo outorgar à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.conces são para a execução e exploração dos serviços de abastecimento de água e de coleta e destino finai de esgotos sanitários no Município e dá outras providências
Dispõe sobre o perímetro urbano da cidade de lARAS e dá outras providências
Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE CRS 22.080,000.00
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras provi providências
Dispõe sobre Suplementação de verbas no valor de Crf 8.350.000.000,00
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO A TABELA DE Referências - ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N. DD2/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 90.000.000, 00 para complementação da Reforma da EEPG Dr. Avelino Apdo. Ribeiro
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO A TABELA DE REFERENCIAS - ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 002\93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO Â CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO A TABELA DE REFERENCIAS - ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 002\93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
"Dispõe sobre Suplementação de Verba no valor de Cr$5-710.000.000,00"
RETIFICA LEI COMPLEMENTAR N. 002/93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.99^ e dá outras ' providencias"
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO A TABELA DE REFERENCIAS - ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 002\93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM 0 GOV.ESTSPAÜLO, ATRAVÉS DA SECRET. DA AGRICULTURA PARA INSTALAÇÃO DA CASA DA AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
RETIFICA LEIS COMPLEMENTARES N*s. 2/93 e 9/93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE Cr$ 1.025. 000.000,00
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: INCIDÊNCIA, SUJEITO PASSIVO, BASE DE CALCULO, LANÇAMENTO, RECOLHIMENTO, IN FRAÇÕES E PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de Cr$ 77.150.000,00 para reforma na EEPG Dr. Avelino Aparecido Ribeiro e dá outras providências
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO A TABELA DE REFERENCIAS - ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 002\93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO A TABELA DE REFERENCIAS - ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 002\93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar e firmar Termos de Convênio com o INCRA e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de empregos públicos no quadro pessoal e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS,ALTERANDO A TABELA DE REFERENCIAS - ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N*. 002\93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Fixa os dias de feriados no município de lARAS e dá outras providências
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO A TABELA DE REFERENCIAS - ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 002\93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoriza o Executivo Municipal a locar imóvel., para fins de cessão em comodato, ao Banco do Estado de São Paulo S/A, para instalação e funcionamento de agência em laras, firmar convênio necessário e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO A TABELA DE REFERENCIAS ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N. 002\93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoriza o Executivo Municipal a frisar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Saúde, com a Prefeitura do Município de lARAS, estabelecendo as bases de cooperação do SUS/SP, para descentralização dos serviços e das ações de saúde
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