Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de
Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de laras para o exercício de 2020, e da outras providencias.
Dispõe abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia e Transtorno do Espectro Autista, bem como a inclusão dos símbolos mundiais respectivos nas placas ou avisos de atendimento preferencial no município de laras.
Dispõe sobre regularização fundiária do núcleo urbano denominado "Chácara das Flores" e dá outras providências.
"Dispõe abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências"
"Dispõe abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
"Dispõe abertura de Crédito Adicionai Especial e dá outras providências"
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre aberturas de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.
Dispõe sobre Inciusão de Ação de Governo ao Piano Plurianual, inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e
sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e
sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e
sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e
sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.
Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil -COMPDEC do Município de laras e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional "Iaras C*", e seus logradouros e dá outras providências.
Altera a Complementar n° 045/2009 (Que Institui o quadro de Servidores da Câmara Municipal de laras) para criar o emprego público de contador e extinguir o cargo de provimento em comissão de assessor contábil, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de empregos públicos de farmacêutica e de cozinheira/merendeira, altera a jornada de trabalho dos nutricionistas e dá outras
providências.
Cria emprego de coordenador pedagógico no Sistema Municipal de Ensino do Município de laras, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Cria funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo ou de emprego permanente, no Sistema Municipal de Ensino do Município de laras, Estado de São Paulo e dá outras providências.
''Altera o Código Tributário Municipal (Lei municipal nº 209/2001) e dá outras providências".
Extingue cargos de provimento em comissão e revoga normas na Estrutura Organizacional de Governo e de Administração Pública do Poder Executivo do Município de laras, Estado de São Paulo, e da outras providências.
Altera a Estrutura Organizacional de Governo e de Administração Pública do Poder Executivo do Município de laras, Estado de São Paulo, dispondo sobre as Secretarias Municipais e os cargos de provimento em comissão que compõe a Direção Superior da Administração Pública local, e dá outras providências.
Introduz no âmbito da administração municipal de laras a jornada especial de trabalho de doze horas, seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso (12x36), e o regime de compensação de horas trabalhadas (banco de horas), e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de novas vagas de emprego público, e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação e finalidade de veículos e trator, doravante ser utilizado na área da Secretaria Municipal de Agricultura, Administração e Obras e Serviços em razão de relevante interesse público e da outras providencias.
Dispõe sobre a criação do emprego público permanente de Atendente de Farmácia junto ao Quadro de Pessoal dos Servidores Públicos do Município de laras e dá outras providencias.
'Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de laras de acordo com o art. 12 da Lei
Complementar 045/2009, bem como concede aumento real, e dá outras providências.
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de laras, e dá outras providências.
Dispõe sobre revisão geral anual, prevista no inciso X, artigo 37 da Constituição Federal, bem como, sobre aumento salarial, e, por conseqüência à alteração das Tabelas de Referências - Anexo III, da Lei Complementar Municipal nº 002/93, Lei Complementar Municipal nº 048/2010, Lei Complementar Municipal nº 049/2010, Lei Complementar Municipal nº 052/2011, Lei Complementar nº 068/2012, Lei Complementar nº 074/2013, Lei Complementar nº 075/2013, Lei Complementar nº 097/2016, Lei Complementar nº 098/2016, Lei Complementar nº 105/2017, Lei Complementar nº 110/2018 e Lei Municipal nº 157/99, e suas alterações.
posteriores, bem como, adequação do valor do Piso Salarial do
Profissional do Magistério Publico Municipal e da outras providencias".
Dispõe sobre concessão de Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cerqueira César e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção ao Lar São Vicente de Paulo de Cerqueira César e dá outras providências.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências"
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de laras para o exercício de 2019, e da outras providencias.
"Dispor sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de
Crédito Adicionai Especial e dá outras providências"
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), e dá outras providencias
FRANCISCO PINTO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Iaras".
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