“Dispõe sobre a conservação e proteção dos depósitos de águas subterrâneas no Município de laras e dá outras providências".
“Dispõe sobre disciplina de arborização urbana do Município e da outras providências".
“Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n® 020/OS, na Lei Complementar m° 002/93 e dá outras providencias”.
“Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/ RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3°e 4° da Constituição Federal e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.”
Institui no âmbito do Município de Iaras o Mês Setembro Verde, dedicado a ações de inclusão social da pessoa com deficiência.
"Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de laras o Torneio de Pesca Manoel Aparecido Valera a ser realizada anualmente no dia 1° de
maio".
"Dispõe sobre denominação de Próprio Público Municipal - Recinto de Festas, e dá outras providencias".
"Dispõe sobre denominação do Próprio Público Municipal -Posto de Atendimento Estratégico Saúde da Família ESF Assentamento Zumbi dos Palmares".
"Dispõe sobre a concessão de condições para a regularização de edificações concluídas e dá outras providências".
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
"Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal e dá outras providencias".
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de
Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
"Dispõe sobre a inclusão de Ação de Governo ao Piano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de
Crédito Adicionai Especiais e dá outras providências"
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano plurianual, inclusão de Ação de Governo è Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias é sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
“Altera o Código Tributário Municipal (Lei municipal n° 209/01) e dá outras providências.
"Dispõe sobre concessão de Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cerqueira César e dá outras providencias".
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
“Dispõe sobre autorização para o Secretário
Municipal de Educação a gerir os recursos
financeiros da citada Secretaria e dá outras
providencias”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Avaré, através do Pronto Socorro Municipal e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a
conceder Subvenção ao Lar São Vicente de Paulo
de Cerqueira César e dá outras providências
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019".
“Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais do Poder Executivo» no próximo dia 01 de Novembro (quinta-feira) e dâ outras providências”.
" Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Saúde de Iaras e dá outras providencias."
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O ' CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR i DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“Dispõe sobre a suspensão do expediente nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo, nos dias de jogos da seleção brasileira masculina de futebol e da outras providencias”.
“Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.513,30”.
“Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 402.185,03”.
“Nomeia a Comissão Permanente de Sindicância e a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de laras e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Iaras e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 70.000,00”
“Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 70.000,00”
“Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 80.000,00”
Declara PONTO FACULTATIVO nas repartições Publicas Municipais do Poder Executivo no próximo dia 01 de junho e dá outras providências”
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