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Iaras, segunda-feira, 30 de junho de 2025
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Busca de legislações
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 1471/2021 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a retomada segura do Plano São Paulo e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
| 1470/2021 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a Convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências | 01/01/2021 | Detalhes |
| 1375/2020 | Decretos Municipais | "Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2020 e dá outras providências". | 01/01/2020 | Detalhes |
| 1370/2020 | Decretos Municipais | "Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas e atividades presenciais em toda a rede pública municipal de ensino até o final do ano letivo de 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências." | 01/01/2020 | Detalhes |
| 1264/2018 | Decretos Municipais | “Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais do Poder Executivo» no próximo dia 01 de Novembro (quinta-feira) e dâ outras providências”. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1259/2018 | Decretos Municipais | " Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Saúde de Iaras e dá outras providencias." | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1256/2018 | Decretos Municipais | "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O ' CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR i DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1254/2018 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a suspensão do expediente nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo, nos dias de jogos da seleção brasileira masculina de futebol e da outras providencias”. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1253/2018 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.513,30”. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1252/2018 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 402.185,03”. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1250/2018 | Decretos Municipais | “Nomeia a Comissão Permanente de Sindicância e a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1248/2018 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de laras e dá outras providencias”. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1246/2018 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Iaras e dá outras providencias”. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1244/2018 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 70.000,00” | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1243/2018 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 70.000,00” | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1242/2018 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 80.000,00” | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1239/2018 | Decretos Municipais | Declara PONTO FACULTATIVO nas repartições Publicas Municipais do Poder Executivo no próximo dia 01 de junho e dá outras providências” | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1235/2018 | Decretos Municipais | ‘‘Dispõe sobre prorrogação de Concurso Publico referente ao Edital n° 001/2016 e da outras providencias”. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1226/2018 | Decretos Municipais | Institui e Nomeia Representantes do Projeto de Planejamento Familiar | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1225/2018 | Decretos Municipais | Institui e Nomeia o Comitê Municipal de Mortalidade Materna Infantil | 01/01/2018 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 1024/2023 | Leis Municipais | Dispõe sobre a denominação do próprio público municipal - "Pista de Skate Marcos Antônio Esbizera Hojo" e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
| 1023/2023 | Leis Municipais | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação e finalidade de veículo público municipal e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
| 1022/2023 | Leis Municipais | Dispõe sobre a concessão de isenção de ITBI e de IPTU nos programas de habitação de interesse social custeados pelas fontes de recursos indicadas no art. 6°, inciso I e IV da Lei Federal 14.620/2023 e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
| 1021/2023 | Leis Municipais | Institui e inclui no calendário oficial do município de Iaras a semana municipal da juventude e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
| 1020/2023 | Leis Municipais | Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Iaras, nos termos do art. 29, inciso V, da Constituição Federal, e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
| 1019/2023 | Leis Municipais | Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Iaras a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
| 1018/2023 | Leis Municipais | Dispõe sobre a denominação de próprio público - Espaço Poliesportivo e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
| 1017/2023 | Leis Municipais | Dispõe sobre a denominação de próprio público - Espaço Poliesportivo e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
| 1016/2023 | Leis Municipais | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024. | 01/01/2023 | Detalhes |
| 1015/2023 | Leis Municipais | Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
| 1014/2023 | Leis Municipais | Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
| 1013/2023 | Leis Municipais | Altera a redação do art. 86, da Lei municipal n° 1008/23 e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
| 1012/2023 | Leis Municipais | Dispõe sobre a denominação do próprio público municipal - Praça Janete Tavares da Silva Camargo e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
| 1011/2023 | Leis Municipais | Institui, no âmbito do Município de Iaras, Estado de São Paulo, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
| 1010/2023 | Leis Municipais | Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas de crianças e adolescentes com deslocamento, estadia e alimentação para a participação em seleção de candidatos de entidades esportivas amadoras, profissionais e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
| 1009/2023 | Leis Municipais | Altera a Lei Municipal nº 353, de 8 de dezembro de 2006 (Institui o mês de Folia de Reis de laras como manifestação da tradição e cultura popular e dá outras providências). | 01/01/2023 | Detalhes |
| 1008/2023 | Leis Municipais | Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
| 1007/2023 | Leis Municipais | Altera a Lei Municipal n° 811 de 21 de março de 2019 e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
| 1006/2023 | Leis Municipais | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo visando: integrar o Município de Iaras ao sistema de Monitoramento DETECTA e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
| 1005/2023 | Leis Municipais | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Iaras/SP e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
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