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Lei Ordinária

Número: 176/2000

“Estabelece os subsídios dos vereadores nos termos da Emenda Constitucional nº19 e dá outras providências”

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Lei Ordinária

Número: 175/2000

'"Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito nos termos da Emenda Constitucional nº 19 e dá outras providências"

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Lei Ordinária

Número: 174/2000

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 173/2000

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2001 e da outras providencias

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Lei Ordinária

Número: 172/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e Aditamento e dá outras Providências

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Lei Ordinária

Número: 171/2000

Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais MELHOR CAMINHO”

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Lei Ordinária

Número: 170/2000

*Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério MUNICIPAL

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Lei Ordinária

Número: 169/2000

Dispõe sobre a denominação de próprio municipal e dá outras providencias

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Lei Ordinária

Número: 168/2000

“ Dispõe sobre eliminação de barreiras arquitetônicas nas edificações e passeios destinados ao uso público e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 167/2000

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências”

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Lei Ordinária

Número: 166/2000

“ Dispõe sobre a denominação de próprio municipal e dá outras providencias

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Lei Ordinária

Número: 165/2000

“ Dispõe sobre a denominação de próprio municipal e dá outras providencias

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Lei Ordinária

Número: 164/2000

** Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de R$ 52.000,00 e dá outras providencias

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Lei Ordinária

Número: 163/2000

** Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de R$» 37.443,00 e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 162/2000

** Autoriza o Poder Executivo a fazer parte da AMVAVE - Associação dos Municípios do Vale Verde e dá outras providencias

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Lei Ordinária

Número: 161/2000

Dispõe sobre a criação de empregos Públicos Municipais no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de lARAS e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 160/2000

**Dispõe sobre a instalação de Pedágio e dá outras providências”

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Lei Ordinária

Número: 159/1999

estima a receita e fixa a despesa do município de Iaras para o exercício de 2000

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Lei Ordinária

Número: 157/1999

“Dispõe sobre o Estatuto do magistério Público Municipal de laras e dá outras providencias”

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Lei Ordinária

Número: 156/1999

“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender â convenio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências”

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Lei Ordinária

Número: 155/1999

dispõe sobre a concessão de gratificação a servidores ocupantes de empregos públicos relacionadas ao ensino fundamental e dá outras providencias

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Lei Ordinária

Número: 154/1999

Institui o Programa de Desligamento Voluntário - PDV - no âmbito da administração direta do Poder Executivo

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Lei Ordinária

Número: 153/1999

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social,e dá outras providências."

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Lei Ordinária

Número: 152/1999

cria o conselho municipal de acompanhamento e controle social de fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 151/1999

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Ordinária

Número: 150/1999

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 e da outras providências )»

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Lei Ordinária

Número: 149/1999

dispõe sobre aumento de salario dos empregados públicos municipais, alterando a tabela de referencia - anexo III, da Lei Complementar Municipal n.002/93 e suas alterações posteriores

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Lei Ordinária

Número: 148/1999

'autoriza o poder executivo a celebrar convenio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da educação

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Lei Ordinária

Número: 147/1998

“Estabelece normas para lançamento e arrecadação de tributos municipais e dá outras providências''

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Lei Ordinária

Número: 146/1998

dispoe sobre abertura de um credito suplementar de verbas no valor de R$27.100,00

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Lei Ordinária

Número: 145/1998

dispõe sobre abertura de um credito suplementar de verbas no valor de R$25.400,00

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Lei Ordinária

Número: 144/1998

dispõe sobre abertura de um credito suplementar de verbas no valor de R$40.100,00

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Lei Ordinária

Número: 143/1998

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE lARAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.999.

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Lei Ordinária

Número: 142/1998

dispõe sobre abertura de um credito suplementar de verbas no valor de R$15.000,00

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Lei Ordinária

Número: 141/1998

dispõe sobre abertura de um credito suplementar de verbas no valor de R$14.000,00

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Lei Ordinária

Número: 140/1998

‘‘Autoriza o Poder Executivo a firmar Convenio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU“

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Lei Ordinária

Número: 139/1998

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o. exercício de 1999 e da outras providências

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Lei Ordinária

Número: 138/1998

dispõe sobre abertura de um credito suplementar de verbas no valor de R$150.000,00

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Lei Ordinária

Número: 137/1998

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.133 DE 20 DE ABRIL DE 1998

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Emenda à Lei Orgânica

Número: 136/1998

institui o Programa de Desligamento Voluntário - PDV > no âmbito da administração direta do Poder Executivo

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