DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO A TABELA DE REFERENCIAS - ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 002\93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar e firmar Termos de Convênio com o INCRA e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de empregos públicos no quadro pessoal e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS,ALTERANDO A TABELA DE REFERENCIAS - ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N*. 002\93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Fixa os dias de feriados no município de lARAS e dá outras providências
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO A TABELA DE REFERENCIAS - ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 002\93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoriza o Executivo Municipal a locar imóvel., para fins de cessão em comodato, ao Banco do Estado de São Paulo S/A, para instalação e funcionamento de agência em laras, firmar convênio necessário e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO A TABELA DE REFERENCIAS ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N. 002\93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoriza o Executivo Municipal a frisar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Saúde, com a Prefeitura do Município de lARAS, estabelecendo as bases de cooperação do SUS/SP, para descentralização dos serviços e das ações de saúde
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de laras e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a conceder adiantamento de numerários para pagamento de pronta efetivação e dá outras providências
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO A TABELA DE REFERÊNCIAS ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N. 002\93 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos e dá outras providências
Dá nova redação ao artigo 41 retificai a tabela de referência (anexo III) e numero de referência de alguns empregos, previstos no anexo I da lei complementar n. 002/93 e dá outras providências.
Institui o imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras pro- Vidências
Dispoe sobre o Quadro de Pessoal e dá outras providencias
Institu» a Unidade Fiscal do Municipio e dà outras providências
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE lARAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IARAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
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