Legislação

Busca por legislação

Filtro

Lei Ordinária

Número: 95/1997

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de lARAS

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 94/1997

Dispõe sobre a concessão de remissão de Crédito Tributário, parcelamento de Dívida Ativa e dá outras providências

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 93/1997

Cria emprego Público Municipal e dá outras providências

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 92/1997

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 91/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e de Aditamento e dá outras providências

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 90/1996

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO município de iaras para o exercício DE 1997

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 89/1996

‘"Dispõe sobre Suplementação de Verba no valor de R$ 50.000,00”,

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 88/1996

Dispõe sobre destinação de Areá Pública para construção de Próprio Municipal para abrigar Câmara Municipal de IARAS

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 87/1996

Dispões sobre suplementação de verba no valor de 65.000,00."

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 86/1996

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 e da outras providências).-

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 85/1996

Dispõe sobre a gratuidade dos Serviços de Transporte Escolar de 1º, 2º Grau e Superior para fora do Município

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 84/1996

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxilio Financeiro e dá outras providências

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 83/1996

Reajuste salarial servidores públicos

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 82/1996

Abertura credito adicional especial

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 81/1996

Denominação próprio municipal praça dos imigrantes

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 80/1996

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e de Aditamento e da outras providências"

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 79/1996

autoriza convênio com secretaria da educação são paulo

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 78/1996

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor R$5.000,00

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 77/1996

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 76/1996

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 75/1996

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o DER”

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 74/1996

Dispõe sobre a criação e redenominação de empregos Públicos Municipais no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de laras e dá outras Providências”

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 73/1996

“Autoriza a alienação, por doação, de imóvel que especifica, à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHÜ, e dá outras providências"

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 72/1996

"Dispõe sobre a concessão de adiantamento salarial aos funcionários e servidores municipais"

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 71/1996

Dispões sobre o perímetro urbano da cidade de lARAS, e dá outras providências"

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 70/1996

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretária Estadual da Criança, Família e Bem Estar Social e dá outras providências"

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 69/1996

Dispõe sobre a instalação de Caixa Receptora de correspondência nas novas edificações, reforma ou ampliações autorizadas pela Prefeitura

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 68/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 67/1996

Dá denominação a via pública e dá outras providências

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 66/1995

"Proíbe fumar nas repartições públicas municipais e dás outras providências"

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 65/1995

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA do município de iaras para exercício de 1996

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 64/1995

Altera a redação do Artigo 1° da Lei Municipal n°. 048/94 e da outras providências

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 63/1995

"Dá denominação á via publica e dá outras providencias”"

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 62/1995

Dispõe sobre abertura Crédito— Especial no valor de
$ 25.OOO.OO e dá outras providencias”

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 61/1995

"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de
$ 7.800,00 e dá outras providências" _

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 60/1995

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE $ 60.000.00.

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 59/1995

“Da denominação à via publica e dá. outras providências"'

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 58/1995

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para o exercício de 1996 e da outras providencias

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 57/1995

'Institui SLOGAN para a cidade de lARAS"-

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 56/1995

Dá Denominação a Rodovia Municipal, no trecho que especifica e dá outras Providências. "

 DOWNLOAD
Top