Dispõe sobre a denominação do próprio público municipal - "Pista de Skate Marcos Antônio Esbizera Hojo" e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação e finalidade de veículo público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de isenção de ITBI e de IPTU nos programas de habitação de interesse social custeados pelas fontes de recursos indicadas no art. 6°, inciso I e IV da Lei Federal 14.620/2023 e dá outras providências.
Institui e inclui no calendário oficial do município de Iaras a semana municipal da juventude e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Iaras, nos termos do art. 29, inciso V, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Iaras a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de próprio público - Espaço Poliesportivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de próprio público - Espaço Poliesportivo e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Altera a redação do art. 86, da Lei municipal n° 1008/23 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do próprio público municipal - Praça Janete Tavares da Silva Camargo e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Iaras, Estado de São Paulo, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas de crianças e adolescentes com deslocamento, estadia e alimentação para a participação em seleção de candidatos de entidades esportivas amadoras, profissionais e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 353, de 8 de dezembro de 2006 (Institui o mês de Folia de Reis de laras como manifestação da tradição e cultura popular e dá outras providências).
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 811 de 21 de março de 2019 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo visando: integrar o Município de Iaras ao sistema de Monitoramento DETECTA e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Iaras/SP e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Iaras e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar/Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar/Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar/ Especial dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo ceder implementos/equipamentos agrícolas aos produtores rurais no âmbito do Município de Iaras e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 914 de 22 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal a alterar a destinação e finalidade de veículo público municipal e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal a alterar a destinação e finalidade de veículo público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Renomeação de Ação de Governo ao Plano Plurianual, da Lei de Diretriz Orçamentária anual e dá outras providências.
Altera Dispositivos da Lei Municipal n° 157/99 (Estatuto do Magistério de Iaras), e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Acesso à Informação
Portal da Transparência