“Dispõe sobre atribuição de nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Duras e da outras providencias**
“Dispõe sobre alteração da redação do artigo 3° da Lei Municipal n° 104/97 e dá outras providencias”
"Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentária e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal 362/2007, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB
“Institui um novo Quadro Permanente de Funcionários e Servidores da Câmara Municipal de laras e dá outras providências.”
“Dispõe sobre alteração da redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 198 / 2001 e dá outras providencias”
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder Termo de Permissão de Uso Gratuito e Precário, de espaço interno de imóvel urbano (Paço Municipal) e dá outras providências
“Dispõe sobre Criação do Fundo Social Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS”
Cria o Fundo Municipal de Depósitos Judiciais e estabelece regras de procedimentos para aplicação da Lei Federal n° 10.819/2003, que dispõe sobre depósitos judiciais de tribunos no âmbito Municipal e da outras providencias
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo j ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências’
“Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências
“Altera dispositivo da Lei Municipal n° 428 de 28 de janeiro de 2009, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro a Santa Casa de Misericórdia do Município de Cerqueira César e da outras providencias**
“'Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Santa Casa de Misericórdia do Município de Piraju e dá outras providências
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010
Plano Plurianual PPA período 2010-2013
“Dispõe sobre a criação de nova vaga de emprego público, e dá outras providências”
“Cria o conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Iaras - SP (O Jovem no Mundo Digital) e dá outras Providencias”
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para doar uma Rede de Energia Elétrica Municipal, localizada na Chácara das Flores e dá outras providências
“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências
“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências
“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências”
“Institui o Programa de Desligamento Voluntário - P.D.V. - no âmbito da administração direta do Poderes Executivo e Legislativo**
Dispõe sobre a criação de vaga do emprego público de Assessor Legislativo da Mesa da Câmara, junto ao Anexo II, da Lei Complementar n° 033/95, demissível ad. nutum junto ao Poder Legislativo e dá outras providencias”
“Dispõe sobre concessão de auxilio financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cerqueira César e dá outras providencias”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Santa Casa de Misericórdia do Município de Cerqueira César e dá outras providências
Dispõe sobre criação de Emprego Publico e da outras providencias”
“Dispõe sobre reajuste de salário dos empregados públicos municipais e, por conseqüência à alteração da Tabela de Referências - Anexo III, da Lei Complementar Municipal n° 002/93 e suas alterações posteriores”
“Dispõe sobre o estabelecimento de termo de compensação pro recebimento em território municipal de lixo advindo de outro Município e dá outras providencias”
Altera Lei 100-97 (Cesta Básica Empregados Públicos)
LOA Lei do Orçamento Anual exercício 2009
Abertura de Crédito Suplementar
Abertura de Crédito Adicional Especial
Fixa Subsídios Vereados período 2009-2012
Fixa Subsídios Prefeito Vice e Secretários - período 2009-2012
Denominação de Próprio Municipal (Rua domingos Camargo)
Institui Semana da Reforma Agrária
Acesso à Informação
Portal da Transparência