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Lei Ordinária

Número: 712/2015

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IARAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016

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Lei Ordinária

Número: 711/2015

ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO TERCEIRO PARAGRAFO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 076/1996

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Lei Ordinária

Número: 710/2015

"Dispõe sobre a denominação de próprio público municipal e dá outras providências" - RODOVIÁRIA FELIPE CORTEZ PESSOTE

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Lei Ordinária

Número: 709/2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 20, CAPUT, E INCLUSÃO DOS ££ 1º, 2º E 3º AO MESMO DISPOSITIVO LEGAL, DA LEI Nº 271/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Ordinária

Número: 708/2015

"Autoriza o Município de Iaras a alienar imóveis a forma que especifica e dá outras providências"

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Lei Ordinária

Número: 707/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONDIÇÕES PARA A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONCLUÍDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Ordinária

Número: 706/2015

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Ordinária

Número: 705/2015

"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

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Lei Ordinária

Número: 704/2015

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016"

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Lei Ordinária

Número: 703/2015

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta de segurança com detector de metais nas agências bancárias no Município de Iaras e dá outras providências."

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Lei Ordinária

Número: 702/2015

"Dispõe sobre o atendimento ao consumidor nas agências bancárias localizadas no Município de Iaras e dá outras providências."

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Lei Ordinária

Número: 701/2015

"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

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Lei Ordinária

Número: 700/2015

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Santa Casa de Misericórdia do Município de Cerqueira César, referente a "Auxílio Custo do Pronto Socorro" e dá outras providências."

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Lei Ordinária

Número: 699/2015

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Santa Casa de Misericórdia do Município de Cerqueira César (pró-ortopedia 2015) e dá outras providências."

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Lei Ordinária

Número: 698/2015

Altera dispositivos da Lei nº157, de 17 de Novembro de 1999, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Iaras, e dá outras providências."

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Lei Ordinária

Número: 697/2015

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências*

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Lei Ordinária

Número: 696/2015

"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

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Lei Ordinária

Número: 695/2015

"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

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Lei Ordinária

Número: 694/2015

"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

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Lei Ordinária

Número: 693/2015

"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

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Lei Ordinária

Número: 692/2015

"Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cerqueira César e dá outras providências."

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Lei Ordinária

Número: 691/2015

"Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público imóvel do Município de iaras e dá outras providências."

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Lei Complementar

Número: 102/2015

Dispõe sobre prolongamento e denominação de vias públicas, e dá outras providências.

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Lei Complementar

Número: 100/2015

Dispõe sobre a criação de novas vagas de emprego público, e dá outras providências

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Resolução

Número: 1/2015

Implantação Sistema de Ata Eletrônica no âmbito da Câmara Municipal de Iaras

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Decreto Legislativo

Número: 1/2015

REJEIÇÃO CONTAS EXERCÍCIO 2012 PODER EXECUTIVO IARAS

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Decreto Legislativo

Número: 02/2015

APROVAÇÃO CONTAS EXERCÍCIO 2013 PODER EXECUTIVO IARAS

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Lei Complementar

Número: 89/2014

"Dispõe sobre a alteração das alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (1SSQN) e da alteração da Taxa de licença para Localização, Instalação, Funcionamento de Estabelecimentos de Produção, Comércio e Indústria, e dá outras providências"

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Lei Complementar

Número: 88/2014

"Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos extra-pesados de carga nas vias públicas urbanas do perímetro urbano de laras e dá outras providências"

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Lei Complementar

Número: 87/2014

*Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a
destinação e finalidade do veiculo Micro Ônibus Volare V
6, ano 2006, Placa CMW 1279, BSicro Ônibus Volare A 6,
ano 2002, Placa CDV 1643, Ônibus FORD 1618, ano 1996,
Placa JJD 6857, Kombi, ano 2008, Placa DBS 1395 e Um
Trator FORD 7630, ano 2000 e o Implemento Agrícola
Grade Aradora 16 discos, marca tatu, para doravante ser
utilizado na área do Esporte, da Saúde, da Assistência
Social e Estradas e Rodagem Municipal em razão de
relevante interesse público e da outras providencias*

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Lei Complementar

Número: 86/2014

“Dispõe sobre a criação do emprego permanente de NUTRICIONISTA junto ao Quadro de Pessoal dos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.’*

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Lei Complementar

Número: 85/2014

Dispõe sobre Criação de Cargo de Provimento em Comissão, para Assessoramento, para a Prefeitura Municipal de laras e dá outras providências

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Lei Complementar

Número: 84/2014

“Altera a Lei Complementar n° 45/2009, e dá outras providências.”

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Lei Complementar

Número: 83/2014

“Altera a Lei Complementar n° 45/2009, para modificar as atribuições funcionais do cargo de recepcionista”

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Lei Complementar

Número: 82/2014

“Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de laras de acordo com o art. 4" da Lei 573/2012, e dá outras providências.”

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Lei Complementar

Número: 81/2014

“Estabelece o índice para a revisão geral anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de laras de acordo com o art. 12 da Lei Complementar 045/2009, e dá outras providências.”

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Lei Complementar

Número: 80/2014

Modifica a redação do art. 12 da Lei Complementar 045/2009, estabelecendo que a revisão geral anual será feita no mês de janeiro, e dá outras providências.”

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Lei Complementar

Número: 79/2014

“Dispõe sobre antecipação extraordinária da atribuição de aulas e classes para os professores da Rede Municipal de Ensino, excepcionalmente em 2014; criação de vagas e de Emprego de Provimento Em Comissão; e dá outras providências.”

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Lei Complementar

Número: 78/2014

“Dispõe sobre a criação de novas vagas de emprego público, e dá outras providências”

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Lei Complementar

Número: 77/2014

“Cria Funções de Confianças junto ao Quadro de Pessoal (Anexo II) da Lei Complementar n° 002/93 e dá outras providências"

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