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Lei Complementar

Número: 117/2019

'Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.

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Lei Complementar

Número: 116/2019

Estabelece o índice para a revisão geral anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de laras de acordo com o art. 12 da Lei
Complementar 045/2009, bem como concede aumento real, e dá outras providências.

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Lei Complementar

Número: 115/2019

Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de laras, e dá outras providências.

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Lei Complementar

Número: 01/2019

Dispõe sobre revisão geral anual, prevista no inciso X, artigo 37 da Constituição Federal, bem como, sobre aumento salarial, e, por conseqüência à alteração das Tabelas de Referências - Anexo III, da Lei Complementar Municipal nº 002/93, Lei Complementar Municipal nº 048/2010, Lei Complementar Municipal nº 049/2010, Lei Complementar Municipal nº 052/2011, Lei Complementar nº 068/2012, Lei Complementar nº 074/2013, Lei Complementar nº 075/2013, Lei Complementar nº 097/2016, Lei Complementar nº 098/2016, Lei Complementar nº 105/2017, Lei Complementar nº 110/2018 e Lei Municipal nº 157/99, e suas alterações.
posteriores, bem como, adequação do valor do Piso Salarial do
Profissional do Magistério Publico Municipal e da outras providencias".

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Lei Ordinária

Número: 809/2018

Dispõe sobre concessão de Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cerqueira César e dá outras providencias.

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Lei Ordinária

Número: 808/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção ao Lar São Vicente de Paulo de Cerqueira César e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 807/2018

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências"

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Lei Ordinária

Número: 806/2018

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de laras para o exercício de 2019, e da outras providencias.

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Lei Ordinária

Número: 805/2018

"Dispor sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de
Crédito Adicionai Especial e dá outras providências"

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Lei Ordinária

Número: 804/2018

“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), e dá outras providencias
FRANCISCO PINTO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Iaras".

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Lei Ordinária

Número: 803/2018

“Dispõe sobre a conservação e proteção dos depósitos de águas subterrâneas no Município de laras e dá outras providências".

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Lei Ordinária

Número: 802/2018

“Dispõe sobre disciplina de arborização urbana do Município e da outras providências".

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Lei Ordinária

Número: 801/2018

“Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências”.

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Lei Ordinária

Número: 800/2018

“Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n® 020/OS, na Lei Complementar m° 002/93 e dá outras providencias”.

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Lei Ordinária

Número: 799/2018

“Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/ RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3°e 4° da Constituição Federal e dá outras providências”.

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Lei Ordinária

Número: 798/2018

“Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.”

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Lei Ordinária

Número: 797/2018

Institui no âmbito do Município de Iaras o Mês Setembro Verde, dedicado a ações de inclusão social da pessoa com deficiência.

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Lei Ordinária

Número: 796/2018

"Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de laras o Torneio de Pesca Manoel Aparecido Valera a ser realizada anualmente no dia 1° de
maio".

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Lei Ordinária

Número: 794/2018

"Dispõe sobre denominação de Próprio Público Municipal - Recinto de Festas, e dá outras providencias".

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Lei Ordinária

Número: 793/2018

"Dispõe sobre denominação do Próprio Público Municipal -Posto de Atendimento Estratégico Saúde da Família ESF Assentamento Zumbi dos Palmares".

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Lei Ordinária

Número: 792/2018

"Dispõe sobre a concessão de condições para a regularização de edificações concluídas e dá outras providências".

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Lei Ordinária

Número: 791/2018

“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

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Lei Ordinária

Número: 790/2018

“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

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Lei Ordinária

Número: 789/2018

"Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal e dá outras providencias".

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Lei Ordinária

Número: 788/2018

"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de
Crédito Adicional Especial e dá outras providências"

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Lei Ordinária

Número: 787/2018

"Dispõe sobre a inclusão de Ação de Governo ao Piano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de
Crédito Adicionai Especiais e dá outras providências"

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Lei Ordinária

Número: 786/2018

"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano plurianual, inclusão de Ação de Governo è Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"

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Lei Ordinária

Número: 785/2018

“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias é sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

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Lei Ordinária

Número: 784/2018

“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

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Lei Ordinária

Número: 783/2018

“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

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Lei Ordinária

Número: 782/2018

“Altera o Código Tributário Municipal (Lei municipal n° 209/01) e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 781/2018

"Dispõe sobre concessão de Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cerqueira César e dá outras providencias".

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Lei Ordinária

Número: 780/2018

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 779/2018

“Dispõe sobre autorização para o Secretário
Municipal de Educação a gerir os recursos
financeiros da citada Secretaria e dá outras
providencias”.

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Lei Ordinária

Número: 778/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Avaré, através do Pronto Socorro Municipal e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 777/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a
conceder Subvenção ao Lar São Vicente de Paulo
de Cerqueira César e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 295/2018

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019".

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DECRETO MUNICIPAL

Número: 1264/2018

“Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais do Poder Executivo» no próximo dia 01 de Novembro (quinta-feira) e dâ outras providências”.

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DECRETO MUNICIPAL

Número: 1259/2018

" Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Saúde de Iaras e dá outras providencias."

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DECRETO MUNICIPAL

Número: 1256/2018

"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O ' CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR i DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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