‘‘Dispõe sobre prorrogação de Concurso Publico referente ao Edital n° 001/2016 e da outras providencias”.
Institui e Nomeia Representantes do Projeto de Planejamento Familiar
Institui e Nomeia o Comitê Municipal de Mortalidade Materna Infantil
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 3° DA LEI N° 708, DE 12
DE AGOSTO DE 2015.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação e finalidade do Veículo GM/Kadett Ipanema, ano 1997, Placa BVZ 8267, Chassi 9bgka35bwtj429781, para doravante ser utilizado na área da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Obras e Serviços em razão de relevante interesse público e da outras providencias".
"Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 002/93 e de alteração na Lei nº 675/14, cria emprego público em comissão e dá outras providencias"
“Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara de Iaras, e dá outras providências.
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Iaras de acordo com o art. 12 da Lei Complementar 045/2009, e dá outras providências.
“Dispõe sobre revisão geral anual, prevista no inciso X, artigo 37 da Constituição Federai, bem como, sobre aumento salarial, e, por consequência à alteração das Tabelas de Referências - Anexo III, da Lei Complementar Municipal n° 002/93, Lei Complementa Municipal n° 048/2010, Lei Complementar Municipal n° 049/2010, Lei Complementar Municipal n° 052/2011, Lei Complementar n° 068/2012, Lei Complementar n° 074/2013, Lei Complementar n° 075/2013, Lei Complementar n° 097/2016, Lei Complementar n° 098/2016, Lei Complementar n° 105/2017 e Lei Municipal n° 157/99, e suas alterações posteriores, bem como, adequação do valor do Piso Salarial do Profissional do Magistério Publico Municipal e da outras providencias”.
Altera a redação do caput do art. 38, da Lei Orgânica do Município de laras.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à ei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura
de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Convênio com a Penitenciaria de laras "Orlando Brando Filho", objetivando a cooperação na recuperação de detentos que estejam cumprindo pena em regime Semi-Aberto, mediante a utilização da mão de obra dos reeducando na execução de serviços de limpeza publica, ajardina mento, alvenaria, serralheria e similares e da outras providencias*
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de laras para o exercido de 2018 e da outras providencias
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e/ou do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/SP), tendo como objetivo a fiscalização de trânsito na circunscrição do Município de laras, nos termos da Lei n" 9.S03, de 23 de setembro de 1997 e dá outras providências
Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, como organizações sociais e cria o Programa Municipal de Publicização e dá outras providências
Dispõe sobre o Programa Suplementar de Alimentação do Servidor Público Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura
de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Disciplina a responsabilização pelas multas de trânsito aplicadas pela utilização irregular dos veículos públicos municipais e dá outras providências
Dispõe sobre o Programa Municipal de Coleta Seletiva e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção ao Lar São Vicente de Paulo de Cerqueira César e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal n° 246/2002 e dá outras providencias
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de laras, para o período de 2018 a 2021
Dispõe sobre alteração do percentual limite para abertura de créditos adicionais suplementares, e da outras providencias
Dispõe sobre alteração do percentual limite para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais, e da outras providencias
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção a Santa Casa de Misericórdia do Município de Cerqueira César, referente a "Custeio Pronto Socorro" e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cerqueira César e dá outras providencias
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos municipais localizados no Bairro Chácara das Flores e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo municipal a promover a retirada do Município de laras do Consórcio Intermunicipal do Vaie do Paranapanema (AMVAPA) e dá outras providências
Altera a Lei Complementar n° 45/2009, para criar a função de provimento gratificação ao responsável por adiantamento de despesas e dá outras providências.
'DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
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