Dispõe sobre a fixação e o cumprimento da jornada de trabalho pelos procuradores jurídicos da Prefeitura Municipal de laras e dá outras providência.
**Dispõe sobre a Alteração do Anexo III da Lei Complementar n° 02 de 08 de fevereiro de 1993, em observância ao disposto no art. 39, § 1", da
Constituição Federal, no tocante à fixação da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências**.
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de laras de acordo com o art. 12 da Lei
Complementar 045/2009, e dá outras providências.
VIGÊNCIA RETROATIVA DO PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PUBLICO
'Dispõe sobre o valor do Piso Salarial Profissional do Magistério Público e dá outras providências"
"Dispõe sobre a adequação das referências "01", "02", "03", "04" e "05" da Tabela de Referências do Município ao salário-mínimo nacional e dá outras providências."
'Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Iaras de acordo com o art. 4º da Lei 573/2012, e dá outras providências
Estabelece o índice para a revisão anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Iaras de acordo com o art. 12 da Lei Complementar 45/2009, e da outras providencias
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de laras para o exercício de 2017, e da outras providencias
Dispõe sobre alterações nos artigos 154, 157, 332, da Lei n** 209/01 (Código Tributário Municipal), e majora alíquotas do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza de algumas atividades, previstas no Anexo II, da Lei n" 209/01 (Código Tributário Municipal)
Dispõe sobre a concessão de condições para a regularização de edificações concluídas e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio com a Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo para a locação de bem imóvel destinado à instalação de Cartório de Execução e Anexos da Comarca de Cerqueira César e dá outras providências
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicionai Suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017".
Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO MÚNICIPIO DE CERQUEIRA CESAR REFERENTE A "CUSTEIO PLANTONISTA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO MUNICÍPIO DE CERQUEIRA CESAR (PRO-ORTOPEDIA 2016) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO MUNICÍPIO DE CERQUEIRA CESAR, REFERENTE A AUXILIO CUSTO DO PRONTO SOCORRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 691/2015
DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE DE CERQUEIRA CESAR
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Acesso à Informação
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