Dispõe sobre Criação de Cargo de Provimento em Comissão, para Assessoramento, para a Prefeitura Municipal de laras e dá outras providências
“Altera a Lei Complementar n° 45/2009, e dá outras providências.”
“Altera a Lei Complementar n° 45/2009, para modificar as atribuições funcionais do cargo de recepcionista”
“Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de laras de acordo com o art. 4" da Lei 573/2012, e dá outras providências.”
“Estabelece o índice para a revisão geral anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de laras de acordo com o art. 12 da Lei Complementar 045/2009, e dá outras providências.”
Modifica a redação do art. 12 da Lei Complementar 045/2009, estabelecendo que a revisão geral anual será feita no mês de janeiro, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre antecipação extraordinária da atribuição de aulas e classes para os professores da Rede Municipal de Ensino, excepcionalmente em 2014; criação de vagas e de Emprego de Provimento Em Comissão; e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação de novas vagas de emprego público, e dá outras providências”
“Cria Funções de Confianças junto ao Quadro de Pessoal (Anexo II) da Lei Complementar n° 002/93 e dá outras providências"
Dispõe sobre a concessão de condições para regularização de edificações concluídas e da outras providencias**
"Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal - REFIS na Prefeitura Municipal de Iaras e dá outras providências"
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iaras para o exercício de 2015, e da outras providencias”
“Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 860.000,00 e dá outras providências”
“Institui a Medalha Luiz Fernando Rosa e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação do PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, embasado na Lei Federal n° 12.305 de 02 de Agosto de 2010”
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção a Santa Casa de Misericórdia do Município de Cerqueira César, referente ao Pro-Santa Casa e dá outras providências”
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção a Sociedade de Beneficência do Município de Piraju e dá outras providências
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção a Santa Casa de Misericórdia do Município de Cerqueira César e dá outras providências."
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015."
“Dispõe sobre a criação de vantagens pecuniárias e dá outras providências"
"Dispõe sobre a denominação de próprio público municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre a autorização para o fornecimento de uniformes aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iaras e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Santa Casa de Misericórdia do Município de Cerqueira César e dá outras providências."
"Dispõe sobre o pagamento de despesas pelo Regime de Adiantamento e estabelece normas para a respectiva Prestação de Contas e dá outras providências."
“Institui e inclui no Calendário oficial do Município de Iaras o Dia Mundial de Conscientização e Enfretamento da
Fibromialgia, a ser realizada no dia 12 de
maio.”
"Dispõe sobre a criação do Programa Suplementar de Alimentação do Servidor Público Municipal e dá outra providências."
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo municipal para conceder subvenção a Santa Casa de Misericórdia do Município de Cerqueira César - PRÓ-ORTOPEDIA."
"Dispõe sobre a autorização para a utilização do protesto extrajudicial visando a cobrança da dívida ativa e dá outras providências."
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação da licença-prêmio aos empregados públicos municipais e sobre o parcelamento da gratificação natalina (13º salário) e dá outras providências."
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
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