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Lei Ordinária

Número: 706/2015

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Ordinária

Número: 705/2015

"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

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Lei Ordinária

Número: 704/2015

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016"

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Lei Ordinária

Número: 703/2015

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta de segurança com detector de metais nas agências bancárias no Município de Iaras e dá outras providências."

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Lei Ordinária

Número: 702/2015

"Dispõe sobre o atendimento ao consumidor nas agências bancárias localizadas no Município de Iaras e dá outras providências."

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Lei Ordinária

Número: 701/2015

"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

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Lei Ordinária

Número: 700/2015

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Santa Casa de Misericórdia do Município de Cerqueira César, referente a "Auxílio Custo do Pronto Socorro" e dá outras providências."

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Lei Ordinária

Número: 699/2015

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Santa Casa de Misericórdia do Município de Cerqueira César (pró-ortopedia 2015) e dá outras providências."

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Lei Ordinária

Número: 698/2015

Altera dispositivos da Lei nº157, de 17 de Novembro de 1999, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Iaras, e dá outras providências."

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Lei Ordinária

Número: 697/2015

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências*

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Lei Ordinária

Número: 696/2015

"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

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Lei Ordinária

Número: 695/2015

"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

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Lei Ordinária

Número: 694/2015

"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

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Lei Ordinária

Número: 693/2015

"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

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Lei Ordinária

Número: 692/2015

"Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cerqueira César e dá outras providências."

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Lei Ordinária

Número: 691/2015

"Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público imóvel do Município de iaras e dá outras providências."

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Lei Complementar

Número: 102/2015

Dispõe sobre prolongamento e denominação de vias públicas, e dá outras providências.

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Lei Complementar

Número: 100/2015

Dispõe sobre a criação de novas vagas de emprego público, e dá outras providências

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Lei Complementar

Número: 94/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A DESTINAÇÃO E FINALIDADE DE VEÍCULOS

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Lei Complementar

Número: 93/2015

Dispõe sobre a adequação das referências “01**, «02»», «03»», “04** e «05»» da Tabela de Referências do Município ao salário-minimo nacional e dá outras providências»»

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Lei Complementar

Número: 92/2015

“Estabelece o índice para a revisão geral anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de laras de acordo com o art. 12 da Lei Complementar 045/2009, e dá outras providências.”

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Lei Complementar

Número: 91/2015

“Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e presidente da Câmara Municipal de laras de acordo com o art. 4® da Lei 573/2012, e dá outras providências.”

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Lei Complementar

Número: 90/2015

"Autoriza 0 Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Acardo e Termo de Parcelamento de Dívida junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências

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Decreto Legislativo

Número: 2/2015

APROVAÇÃO CONTAS EXERCÍCIO 2013 PODER EXECUTIVO IARAS

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Resolução

Número: 1/2015

Implantação Sistema de Ata Eletrônica no âmbito da Câmara Municipal de Iaras

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Decreto Legislativo

Número: 1/2015

REJEIÇÃO CONTAS EXERCÍCIO 2012 PODER EXECUTIVO IARAS

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Lei Ordinária

Número: 690/2014

Dispõe sobre a concessão de condições para regularização de edificações concluídas e da outras providencias**

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Lei Ordinária

Número: 689/2014

"Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal - REFIS na Prefeitura Municipal de Iaras e dá outras providências"

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Lei Ordinária

Número: 688/2014

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iaras para o exercício de 2015, e da outras providencias”

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Lei Ordinária

Número: 687/2014

“Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 860.000,00 e dá outras providências”

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Lei Ordinária

Número: 686/2014

“Institui a Medalha Luiz Fernando Rosa e dá outras providências.”

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Lei Ordinária

Número: 685/2014

“Dispõe sobre a criação do PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, embasado na Lei Federal n° 12.305 de 02 de Agosto de 2010”

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Lei Ordinária

Número: 684/2014

"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

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Lei Ordinária

Número: 683/2014

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção a Santa Casa de Misericórdia do Município de Cerqueira César, referente ao Pro-Santa Casa e dá outras providências”

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Lei Ordinária

Número: 682/2014

"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

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Lei Ordinária

Número: 681/2014

"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

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Lei Ordinária

Número: 680/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção a Sociedade de Beneficência do Município de Piraju e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 679/2014

"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

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Lei Ordinária

Número: 678/2014

"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

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Lei Ordinária

Número: 677/2014

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção a Santa Casa de Misericórdia do Município de Cerqueira César e dá outras providências."

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