“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015."
“Dispõe sobre a criação de vantagens pecuniárias e dá outras providências"
"Dispõe sobre a denominação de próprio público municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre a autorização para o fornecimento de uniformes aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iaras e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Santa Casa de Misericórdia do Município de Cerqueira César e dá outras providências."
"Dispõe sobre o pagamento de despesas pelo Regime de Adiantamento e estabelece normas para a respectiva Prestação de Contas e dá outras providências."
“Institui e inclui no Calendário oficial do Município de Iaras o Dia Mundial de Conscientização e Enfretamento da
Fibromialgia, a ser realizada no dia 12 de
maio.”
"Dispõe sobre a criação do Programa Suplementar de Alimentação do Servidor Público Municipal e dá outra providências."
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo municipal para conceder subvenção a Santa Casa de Misericórdia do Município de Cerqueira César - PRÓ-ORTOPEDIA."
"Dispõe sobre a autorização para a utilização do protesto extrajudicial visando a cobrança da dívida ativa e dá outras providências."
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação da licença-prêmio aos empregados públicos municipais e sobre o parcelamento da gratificação natalina (13º salário) e dá outras providências."
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para doar material de construção destinado ao Prédio do Destacamento da Policia Militar e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Santa Casa de Misericórdia do Município de Cerqueira César e dá outras providências”
“Dispõe sobre concessão de auxilio financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cerqueira César e dá outras providencias”
"Dispõe sobre a alteração das alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (1SSQN) e da alteração da Taxa de licença para Localização, Instalação, Funcionamento de Estabelecimentos de Produção, Comércio e Indústria, e dá outras providências"
"Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos extra-pesados de carga nas vias públicas urbanas do perímetro urbano de laras e dá outras providências"
*Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a
destinação e finalidade do veiculo Micro Ônibus Volare V
6, ano 2006, Placa CMW 1279, BSicro Ônibus Volare A 6,
ano 2002, Placa CDV 1643, Ônibus FORD 1618, ano 1996,
Placa JJD 6857, Kombi, ano 2008, Placa DBS 1395 e Um
Trator FORD 7630, ano 2000 e o Implemento Agrícola
Grade Aradora 16 discos, marca tatu, para doravante ser
utilizado na área do Esporte, da Saúde, da Assistência
Social e Estradas e Rodagem Municipal em razão de
relevante interesse público e da outras providencias*
“Dispõe sobre a criação do emprego permanente de NUTRICIONISTA junto ao Quadro de Pessoal dos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.’*
Dispõe sobre Criação de Cargo de Provimento em Comissão, para Assessoramento, para a Prefeitura Municipal de laras e dá outras providências
“Altera a Lei Complementar n° 45/2009, e dá outras providências.”
“Altera a Lei Complementar n° 45/2009, para modificar as atribuições funcionais do cargo de recepcionista”
“Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de laras de acordo com o art. 4" da Lei 573/2012, e dá outras providências.”
“Estabelece o índice para a revisão geral anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de laras de acordo com o art. 12 da Lei Complementar 045/2009, e dá outras providências.”
Modifica a redação do art. 12 da Lei Complementar 045/2009, estabelecendo que a revisão geral anual será feita no mês de janeiro, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre antecipação extraordinária da atribuição de aulas e classes para os professores da Rede Municipal de Ensino, excepcionalmente em 2014; criação de vagas e de Emprego de Provimento Em Comissão; e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação de novas vagas de emprego público, e dá outras providências”
“Cria Funções de Confianças junto ao Quadro de Pessoal (Anexo II) da Lei Complementar n° 002/93 e dá outras providências"
Concessão de Cesta de Natal aos Servidores da Câmara Municipal de Iaras
Dispõe sobre a alteração no perímetro urbano no Município de laras e dá outras providências**
Acesso à Informação
Portal da Transparência