“Dispõe sobre a concessão de condições para regularização de edificações concluídas e da outras providencias"
"Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 992.000,00 e dá outras providências”
“Regulamenta o serviço de táxi, moto-táxi e de moto- entrega no Município de Iaras e dá outras providências”
"Autoriza a abertura de Credito Suplementar no
valor de R$ 230.000,00 e dá outras providências”
“Altera o Código Tributário Municipal (Lei municipal n° 209/01) e dá outras providências"
“Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal - REFIS na Prefeitura Municipal de Iaras e dá outras providências”
“Dispõe sobre a criação da gratificação por regime diferenciado de trabalho para os motoristas de ambulâncias e dá outras providências."
“Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social’
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano PI uri anual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para ampliar e reformar o Prédio do Destacamento da Policia Militar de laras e dá outras providências.”
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012."
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre a alteração na Lei n° 513/2010 e da outras providencias”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Santa Casa de Misericórdia do Município de Avaré e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Santa Casa de Misericórdia do Município de Piraju e dá outras providências”
“Dispõe sobre concessão de auxilio financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cerqueira César no exercício de 2011 e dá outras providencias”
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
“Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Convênio com a Penitenciaria de Iaras “Orlando Brando Filinto”, objetivando a cooperação na recuperação de detentos que estejam cumprindo pena em regime Semi-Aberto, mediante a utilização da mão de obra dos reeducando na execução de serviços de limpeza publica, ajardinamento, alvenaria, serralheria e similares e da outras providencias”
"Dispõe sobre concessão de ponto facultativo ao servidor público municipal na data de seu aniversário e da outras providências."
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre alteração da Redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº076/96 o qual Cria o Conselho Municipal de Assistência Social."
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Complementar a® 002/935 e da outras providencias’^
Dispõe sobre o valor do Piso Salarial do Profissional do Magistério Publico e da outras providencias”
Dispõe sobre alterações na Lei complementar n°049/10 e dá outras providências
“Dispõe sobre revisão geral anual, prevista no inciso X, artigo 37 da Constituição Federal, e, por conseqüência à alteração da Tabela de Referências - Anexo III, da Lei Complementar Municipal n" 002/93 e Lei Municipal n° 157/99 e suas alterações posteriores”
Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Complementar n** 002/93, e da outras providencias
"Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Complementar n* 002/93, e da outras providencias
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de laras de acordo com o art. 12 da Lei Complementar 045/2009 e dá outras providências.**
**Dispõe sobre alteração salarial das referências de 01 a 05, do Anexo 111 da Lei Complementar Municipal n** 002/93 e suas alterações posteriores.*’
“Dispõe sobre adequação salarial dos empregados públicos municipais e, por conseqüência a alteração das referências de 01 a 04 da Tabela de Referências - Anexo III, da Lei Complementar Municipal n° 002/93 e suas alterações posteriores*
“Dispõe sobre o valor do incentivo de custeio dos Agentes Comunitários de Saúde do Programa Saúde da Família e da outras providencias”
Dispõe sobre a alteração do Anexo IX da Lei Complementar n** 002/93, e da outras providencias**
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