"Autoriza a concessão, pelo Poder Executivo Municipal, de subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César, e dá outras providencias
ALTERA O DISPOSTO O ARTIGO 5°, L.EI MUNICIPAL No 004/93
"Acrescenta alínea "f" ao Inciso V, do Artigo 15, da Lei Complementar Municipal n° 001/93"
Reenquadra Empregos Públicos municipais e dá outras providencias
Dispõe sobre a criação e extinção de emprego publico municipal e da outras providencias
Dispõe sobre aumento de salários dos empregados públicos municipais, alterando a Tabela de Referências — Anexo III, da. Lei Complementar Municipal no_ 002/93 e suas alterações posteriores
Dispõe sobre a criação de empregos públicos municipais no quadro de pessoas da prefeitura municipal de iaras e da outras providencias
"Dispõe sobre aumento de salários dos empregados públicos municipais, alterando a Tabela de Referências Anexo III, da Lei Complementar Municipal na 002/93 e sua alterações posteriores"
Dispõe sobre a criação de empregos públicos municipais no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Iaras e da outras providencias
“Dispõe sobre aumento de salários dos empregados públicos municipais, alterando a Tabela de Refências - Anexo III, da Lei Complementar Municipal n° 002/94 e suas alterações posteriores e dá outras providências
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
"Dispõe sobre Suplementação de Verba no valor de RS 3.000,00
CRIA 0 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..,»
"Estima a Receita e Fixa a Despesa S do Município de IARAS para o Exercício de 1995"
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER„
INSTITUI 0 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PROVIDENCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE CONVENIO DE ADITAMENTO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO PARTICIPAÇÃO DO município no SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DA OUTRAS Providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar à Companhia cie. Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP, valores correspondentes à sua participação em prolongamentos dás Redes de Aguá e Esgoto e dá outras providências
Dispõe sobre Suplementação de Verbas no Valor de R$ 56.000,00
“Dispõe sobre denominação de via pública - Rua EVARISTO ANGELINO DE OLIVEIRA."
"Dispõe sobre denominação de via pública - Rua EUGÊNIO CHIARO"
"Dispõe sobre denominação de via pública - Rua SÃO BENEDITO"
"Dispõe sobre denominação de via pública - Rua ZACARIAS DE OLIVEIRA GRILLO"
"Dispõe sobre denominação de via publica-Rua DR° ANTONIO JOÃO ABDALLA"
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Da. FRANCISCA AUGUSTA BE RANGER”
Dispõe sobre denominação de via pública — Rua da Emancipação"
Dispõe SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 12.000„000,00,
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1995 e da suas devidas providencias
Dispõe sobre a Inspeção Sanitária dos Produtos de origem animal, institui taxas e dá outras providências-
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 12.000.000,00 (doze milhões de cruzeiros reais) e dá outras providências"
Autoriza o Poder Executivo Municipal assinar Termos de Convênios e de Aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo , através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento e dá-se outras providências
Autoriza a Prefeitura Municipal de laras a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos Financeiros a Fundo Perdido"
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRE TERMOS DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS*'
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato/Convenio/ Protocole de Intenções/Aditivos com a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo e dá outras providencias"
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar e assinar Sermos de Convênio, com o Ministério do Trabalho do Governo Federal para instalação e funcionamento em lARAS, de / Unidade de Expedição de Carteira de Trabalho - CTPS - e dá outras providências
Símbolos do Município de Iaras
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS Providências “
Dispõe sobre aumento. de salários dos empregados públicos municipais, alterando a Tabela de Referencias — .Anexo III- da Lei Complementar Municipal n°002/94 e suas alterações posteriores a dá outras providencias"
Dispõe sobre a criação de emprego público municipal no Quadro os Pessoal da Prefeitura Municipal de lARAS e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de empregos públicos municipais no Quadro de Pessoal da Pre feitura Municipal de lARAS e dá outras providências”
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