Autoriza o Poder Executivo a realizar, em caráter excepcional e temporário, o pagamento em pecúnia do vale-alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento na indenização por alimentação (cartão-alimentação) do Programa Suplementar de Alimentação municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização, no site oficial da Prefeitura Municipal, do cardápio da merenda escolar
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de imóvel público municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências.
Altera o texto do Artigo 7° da Lei Municipal n° 812/2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito AdicionaI Especial e dá outras providências”
REVOGA a Lei Complementar n° 137/2021, que institui o Programa de Parcelamento de Débitos Não Tributários - PPDNT, e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor do Piso Salarial do Profissional do Magistério Público da Educação Básica do Município de Iaras, e da outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual, prevista no inciso X, artigo 37 da Constituição Federal e por conseqüência á alteração das Tabelas de Referências - Anexo III, da Lei Complementar Municipal n° 002/93, Lei Complementa Municipal n° 48/2010, Lei Complementar Municipal n° 049/2010, Lei Complementar Municipal n°052/2011, Lei Complementar n° 068/2012, Lei Complementar n° 074/2013, Lei Complementar n° 075/2013, Lei Complementar n°97/2016, Lei Complementar 098/2016, Lei Complementar n°105/2017, Lei Complementar n°110/2018 e Lei Complementar n° 114-C/2019 e da outras providências.
Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar n° 002/93, 086/14, 127/99 e 133/2020 para a criação de vagas de emprego públicos e dá outras providências.
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Iaras de acordo com o art. 12 da Lei Complementar 045/2009, bem como concede aumento real, e dá outras providências.
Reajusta o valor do vale alimentação previsto na Lei Complementar n° 045/2009 (Que institui o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Iaras), e dá outras previdências.
Dispõe sobre a retomada segura do Plano São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de imóvel público municipal denominado de Gleba 06-A1, parte integrante da Gleba 06-A ao Estado de São Paulo para construção de Escola padrão FDE.
“Altera o disposto no art. 1°, da Lei 778/18, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Avaré e dá outras providências”.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de laras para o exercido de 2022, e da outras providencias.
“Dispõe sobre o aumento na indenização por alimentação do Programa Suplementar de Alimentação municipal e dá outras providências".
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, com o Lar São Vicente de Paulo de Cerqueira Cesar, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, e adota outras providencias”.
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cerqueira Cesar, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, e adota outras providencias”.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências".
Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar a doação de materiais de construção para a reforma da sede da Policia Militar no Município de laras e dá
outras providencias
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