Legislação

Busca por legislação

Filtro

Lei Ordinária

Número: 818/2019

Dispõe sobre Inciusão de Ação de Governo ao Piano Plurianual, inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e
sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 817/2019

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e
sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 816/2019

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e
sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 815/2019

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e
sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 814/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 813/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 812/2019

Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 811/2019

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil -COMPDEC do Município de laras e dá outras providências.

 DOWNLOAD

Lei Ordinária

Número: 810/2019

Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional "Iaras C*", e seus logradouros e dá outras providências.

 DOWNLOAD

Lei Complementar

Número: 128/2019

Altera a Complementar n° 045/2009 (Que Institui o quadro de Servidores da Câmara Municipal de laras) para criar o emprego público de contador e extinguir o cargo de provimento em comissão de assessor contábil, e dá outras providências

 DOWNLOAD

Lei Complementar

Número: 127/2019

Dispõe sobre a criação de empregos públicos de farmacêutica e de cozinheira/merendeira, altera a jornada de trabalho dos nutricionistas e dá outras
providências.

 DOWNLOAD

Lei Complementar

Número: 126/2019

Cria emprego de coordenador pedagógico no Sistema Municipal de Ensino do Município de laras, Estado de São Paulo e dá outras providências.

 DOWNLOAD

Lei Complementar

Número: 125/2019

Cria funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo ou de emprego permanente, no Sistema Municipal de Ensino do Município de laras, Estado de São Paulo e dá outras providências.

 DOWNLOAD

Lei Complementar

Número: 124/2019

''Altera o Código Tributário Municipal (Lei municipal nº 209/2001) e dá outras providências".

 DOWNLOAD

Lei Complementar

Número: 123/2019

Extingue cargos de provimento em comissão e revoga normas na Estrutura Organizacional de Governo e de Administração Pública do Poder Executivo do Município de laras, Estado de São Paulo, e da outras providências.

 DOWNLOAD

Lei Complementar

Número: 122/2019

Altera a Estrutura Organizacional de Governo e de Administração Pública do Poder Executivo do Município de laras, Estado de São Paulo, dispondo sobre as Secretarias Municipais e os cargos de provimento em comissão que compõe a Direção Superior da Administração Pública local, e dá outras providências.

 DOWNLOAD

Lei Complementar

Número: 121/2019

Introduz no âmbito da administração municipal de laras a jornada especial de trabalho de doze horas, seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso (12x36), e o regime de compensação de horas trabalhadas (banco de horas), e dá outras providências.

 DOWNLOAD

Lei Complementar

Número: 120/2019

Dispõe sobre a criação de novas vagas de emprego público, e da outras providências.

 DOWNLOAD

Lei Complementar

Número: 119/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação e finalidade de veículos e trator, doravante ser utilizado na área da Secretaria Municipal de Agricultura, Administração e Obras e Serviços em razão de relevante interesse público e da outras providencias.

 DOWNLOAD

Lei Complementar

Número: 118/2019

Dispõe sobre a criação do emprego público permanente de Atendente de Farmácia junto ao Quadro de Pessoal dos Servidores Públicos do Município de laras e dá outras providencias.

 DOWNLOAD

Lei Complementar

Número: 117/2019

'Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.

 DOWNLOAD

Lei Complementar

Número: 116/2019

Estabelece o índice para a revisão geral anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de laras de acordo com o art. 12 da Lei
Complementar 045/2009, bem como concede aumento real, e dá outras providências.

 DOWNLOAD

Lei Complementar

Número: 115/2019

Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de laras, e dá outras providências.

 DOWNLOAD

Lei Complementar

Número: 1/2019

Dispõe sobre revisão geral anual, prevista no inciso X, artigo 37 da Constituição Federal, bem como, sobre aumento salarial, e, por conseqüência à alteração das Tabelas de Referências - Anexo III, da Lei Complementar Municipal nº 002/93, Lei Complementar Municipal nº 048/2010, Lei Complementar Municipal nº 049/2010, Lei Complementar Municipal nº 052/2011, Lei Complementar nº 068/2012, Lei Complementar nº 074/2013, Lei Complementar nº 075/2013, Lei Complementar nº 097/2016, Lei Complementar nº 098/2016, Lei Complementar nº 105/2017, Lei Complementar nº 110/2018 e Lei Municipal nº 157/99, e suas alterações.
posteriores, bem como, adequação do valor do Piso Salarial do
Profissional do Magistério Publico Municipal e da outras providencias".

 DOWNLOAD

DECRETO MUNICIPAL

Número: 1264/2018

“Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais do Poder Executivo» no próximo dia 01 de Novembro (quinta-feira) e dâ outras providências”.

 DOWNLOAD

DECRETO MUNICIPAL

Número: 1259/2018

" Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Saúde de Iaras e dá outras providencias."

 DOWNLOAD

DECRETO MUNICIPAL

Número: 1256/2018

"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O ' CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR i DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 DOWNLOAD

DECRETO MUNICIPAL

Número: 1254/2018

“Dispõe sobre a suspensão do expediente nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo, nos dias de jogos da seleção brasileira masculina de futebol e da outras providencias”.

 DOWNLOAD

DECRETO MUNICIPAL

Número: 1253/2018

“Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.513,30”.

 DOWNLOAD

DECRETO MUNICIPAL

Número: 1252/2018

“Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 402.185,03”.

 DOWNLOAD

DECRETO MUNICIPAL

Número: 1250/2018

“Nomeia a Comissão Permanente de Sindicância e a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.

 DOWNLOAD

DECRETO MUNICIPAL

Número: 1248/2018

“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de laras e dá outras providencias”.

 DOWNLOAD

DECRETO MUNICIPAL

Número: 1246/2018

“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Iaras e dá outras providencias”.

 DOWNLOAD

DECRETO MUNICIPAL

Número: 1244/2018

“Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 70.000,00”

 DOWNLOAD

DECRETO MUNICIPAL

Número: 1243/2018

“Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 70.000,00”

 DOWNLOAD

DECRETO MUNICIPAL

Número: 1242/2018

“Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 80.000,00”

 DOWNLOAD

DECRETO MUNICIPAL

Número: 1239/2018

Declara PONTO FACULTATIVO nas repartições Publicas Municipais do Poder Executivo no próximo dia 01 de junho e dá outras providências”

 DOWNLOAD

DECRETO MUNICIPAL

Número: 1235/2018

‘‘Dispõe sobre prorrogação de Concurso Publico referente ao Edital n° 001/2016 e da outras providencias”.

 DOWNLOAD

DECRETO MUNICIPAL

Número: 1226/2018

Institui e Nomeia Representantes do Projeto de Planejamento Familiar

 DOWNLOAD

DECRETO MUNICIPAL

Número: 1225/2018

Institui e Nomeia o Comitê Municipal de Mortalidade Materna Infantil

 DOWNLOAD
Top