Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à ei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura
de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Convênio com a Penitenciaria de laras "Orlando Brando Filho", objetivando a cooperação na recuperação de detentos que estejam cumprindo pena em regime Semi-Aberto, mediante a utilização da mão de obra dos reeducando na execução de serviços de limpeza publica, ajardina mento, alvenaria, serralheria e similares e da outras providencias*
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de laras para o exercido de 2018 e da outras providencias
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e/ou do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/SP), tendo como objetivo a fiscalização de trânsito na circunscrição do Município de laras, nos termos da Lei n" 9.S03, de 23 de setembro de 1997 e dá outras providências
Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, como organizações sociais e cria o Programa Municipal de Publicização e dá outras providências
Dispõe sobre o Programa Suplementar de Alimentação do Servidor Público Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura
de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Disciplina a responsabilização pelas multas de trânsito aplicadas pela utilização irregular dos veículos públicos municipais e dá outras providências
Dispõe sobre o Programa Municipal de Coleta Seletiva e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção ao Lar São Vicente de Paulo de Cerqueira César e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal n° 246/2002 e dá outras providencias
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de laras, para o período de 2018 a 2021
Dispõe sobre alteração do percentual limite para abertura de créditos adicionais suplementares, e da outras providencias
Dispõe sobre alteração do percentual limite para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais, e da outras providencias
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção a Santa Casa de Misericórdia do Município de Cerqueira César, referente a "Custeio Pronto Socorro" e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cerqueira César e dá outras providencias
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos municipais localizados no Bairro Chácara das Flores e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo municipal a promover a retirada do Município de laras do Consórcio Intermunicipal do Vaie do Paranapanema (AMVAPA) e dá outras providências
Altera a Lei Complementar n° 45/2009, para criar a função de provimento gratificação ao responsável por adiantamento de despesas e dá outras providências.
'DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Dispõe sobre a fixação e o cumprimento da jornada de trabalho pelos procuradores jurídicos da Prefeitura Municipal de laras e dá outras providência.
**Dispõe sobre a Alteração do Anexo III da Lei Complementar n° 02 de 08 de fevereiro de 1993, em observância ao disposto no art. 39, § 1", da
Constituição Federal, no tocante à fixação da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências**.
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de laras de acordo com o art. 12 da Lei
Complementar 045/2009, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de laras para o exercício de 2017, e da outras providencias
Dispõe sobre alterações nos artigos 154, 157, 332, da Lei n** 209/01 (Código Tributário Municipal), e majora alíquotas do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza de algumas atividades, previstas no Anexo II, da Lei n" 209/01 (Código Tributário Municipal)
Dispõe sobre a concessão de condições para a regularização de edificações concluídas e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio com a Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo para a locação de bem imóvel destinado à instalação de Cartório de Execução e Anexos da Comarca de Cerqueira César e dá outras providências
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
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