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Iaras, quinta-feira, 26 de junho de 2025
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Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h
Idioma
Português
English
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Deutsch
Italiano
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2009 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2009 |
Número | ||
457 | ||
Legislatura | ||
2009-2012 | ||
Ementa | ||
“Autoriza o Poder Executivo a incluir no currículo do Ensino Fundamental, Nível I, a critica da violência domestica e da discriminação de raça, gênero, orientação sexual, origem ou etnia” |
Arquivos
Número: 457 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 457/2009 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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||
Lei Consolidada - 457/2009 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h
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Portal atualizado em: 25/06/2025 14:45:13