Prefeitura Municipalde Iaras

Iaras, domingo, 06 de julho de 2025 Telefone (14) 3764-9400

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO	EMENTA	DATA
18/1993	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO A TABELA DE Referências - ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N. DD2/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/01/1993
17/1993	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO A TABELA DE REFERENCIAS - ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 002\93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	01/01/1993
16/1993	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO A TABELA DE REFERENCIAS - ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 002\93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	01/01/1993
15/1993	RETIFICA LEI COMPLEMENTAR N. 002/93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	01/01/1993
14/1993	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO A TABELA DE REFERENCIAS - ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 002\93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	01/01/1993
13/1993	RETIFICA LEIS COMPLEMENTARES N*s. 2/93 e 9/93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	01/01/1993
12/1993	DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: INCIDÊNCIA, SUJEITO PASSIVO, BASE DE CALCULO, LANÇAMENTO, RECOLHIMENTO, IN FRAÇÕES E PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	01/01/1993
11/1993	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO A TABELA DE REFERENCIAS - ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 002\93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	01/01/1993
10/1993	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO A TABELA DE REFERENCIAS - ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 002\93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	01/01/1993
9/1993	Dispõe sobre a criação de empregos públicos no quadro pessoal e dá outras providências	01/01/1993
8/1993	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS,ALTERANDO A TABELA DE REFERENCIAS - ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N*. 002\93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	01/01/1993
7/1993	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO A TABELA DE REFERENCIAS - ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 002\93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	01/01/1993
6/1993	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO A TABELA DE REFERENCIAS ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N. 002\93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	01/01/1993
5/1993	Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de laras e dá outras providências	01/01/1993
4/1993	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO A TABELA DE REFERÊNCIAS ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N. 002\93 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/01/1993
3/1993	Dá nova redação ao artigo 41 retificai a tabela de referência (anexo III) e numero de referência de alguns empregos, previstos no anexo I da lei complementar n. 002/93 e dá outras providências.	01/01/1993
2/1993	Dispoe sobre o Quadro de Pessoal e dá outras providencias	01/01/1993
1/1993	DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE lARAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	01/01/1993

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