Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de lARAS
Dispõe sobre a concessão de remissão de Crédito Tributário, parcelamento de Dívida Ativa e dá outras providências
Cria emprego Público Municipal e dá outras providências
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e de Aditamento e dá outras providências
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO município de iaras para o exercício DE 1997
‘"Dispõe sobre Suplementação de Verba no valor de R$ 50.000,00”,
Dispõe sobre destinação de Areá Pública para construção de Próprio Municipal para abrigar Câmara Municipal de IARAS
Dispões sobre suplementação de verba no valor de 65.000,00."
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 e da outras providências).-
Dispõe sobre a gratuidade dos Serviços de Transporte Escolar de 1º, 2º Grau e Superior para fora do Município
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxilio Financeiro e dá outras providências
Reajuste salarial servidores públicos
Abertura credito adicional especial
Denominação próprio municipal praça dos imigrantes
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e de Aditamento e da outras providências"
autoriza convênio com secretaria da educação são paulo
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor R$5.000,00
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o DER”
Dispõe sobre a criação e redenominação de empregos Públicos Municipais no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de laras e dá outras Providências”
“Autoriza a alienação, por doação, de imóvel que especifica, à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHÜ, e dá outras providências"
"Dispõe sobre a concessão de adiantamento salarial aos funcionários e servidores municipais"
Dispões sobre o perímetro urbano da cidade de lARAS, e dá outras providências"
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretária Estadual da Criança, Família e Bem Estar Social e dá outras providências"
Dispõe sobre a instalação de Caixa Receptora de correspondência nas novas edificações, reforma ou ampliações autorizadas pela Prefeitura
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Dá denominação a via pública e dá outras providências
"Proíbe fumar nas repartições públicas municipais e dás outras providências"
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA do município de iaras para exercício de 1996
Altera a redação do Artigo 1° da Lei Municipal n°. 048/94 e da outras providências
"Dá denominação á via publica e dá outras providencias”"
Dispõe sobre abertura Crédito— Especial no valor de
$ 25.OOO.OO e dá outras providencias”
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de
$ 7.800,00 e dá outras providências" _
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE $ 60.000.00.
“Da denominação à via publica e dá. outras providências"'
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para o exercício de 1996 e da outras providencias
'Institui SLOGAN para a cidade de lARAS"-
Dá Denominação a Rodovia Municipal, no trecho que especifica e dá outras Providências. "
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