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Lei Ordinária

Número: 867/2021

"Dispõe sobre Inclusão de Ação de\ Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"

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Lei Ordinária

Número: 866/2021

"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"

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Resolução

Número: 02/2021

Altera a Resolução nº 1/2019 para autorizar o pagamento de Processo Seletivo para contratação de estagiários pelo Centro de Integração Empresa Escola - CIEE e dá outras providências

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Resolução

Número: 01/2021

Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Iaras, e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 865/2020

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos municipais localizados no Loteamento Residencial Soraya e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 864/2020

"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Colaboração ou Termo de Fomento,com o Lar São Vicente de Paulo
de Cerqueira César, nos termos da Lei Nacional n° 3.019/2014, e adota outras providências".

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Lei Ordinária

Número: 863/2020

"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cerqueira César, nos termos da Lei Nacional n° 13.019/2014, e adota outras providências".

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Lei Ordinária

Número: 862/2020

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de laras para o exercício de 2021, e da outras providencias".

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Lei Ordinária

Número: 861/2020

"Dispõe abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências"

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Lei Ordinária

Número: 860/2020

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências"

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Lei Ordinária

Número: 859/2020

"Dispõe sobre inclusão de ' Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de
Crédito Adicional Especial e dá outras providências"

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Lei Ordinária

Número: 858/2020

"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de laras, e da outras providências".

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Lei Ordinária

Número: 857/2020

"Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares no orçamento de 2020 e dá outras providências"

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Lei Ordinária

Número: 856/2020

"Dispõe abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências"

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Lei Ordinária

Número: 855/2020

"Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providências"

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Lei Ordinária

Número: 854/2020

"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicionai Especial e dá outras providências"

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Lei Ordinária

Número: 853/2020

"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes 'Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"

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Lei Ordinária

Número: 852/2020

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercido de 2021"

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Lei Ordinária

Número: 851/2020

"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"

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Lei Ordinária

Número: 850/2020

"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"

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Lei Ordinária

Número: 849/2020

"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"

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Lei Ordinária

Número: 848/2020

"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"

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Lei Ordinária

Número: 847/2020

"Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de laras, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Executivo e Legislativo, e dá outras providências".

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Lei Ordinária

Número: 846/2020

"Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais no orçamento de 2020 e dá outras providências"

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Lei Ordinária

Número: 845/2020

"Autoriza a complementação de recursos próprios do Município de Iaras para a distribuição de gêneros alimentícios aos alunos de rede pública municipal de ensino e dá outras providências"

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Lei Ordinária

Número: 844/2020

"Autoriza em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade publica, a distribuição
de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas publicas da rede municipal de ensino e dá outras providências".

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Lei Ordinária

Número: 843/2020

"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão, de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"

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Lei Ordinária

Número: 842/2020

"Autoriza o Município de laras a firmar DISTRATO SOCIAL para extinção do LABORAMVAVE e dá providências".

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Lei Ordinária

Número: 841/2020

"Altera a Lei Municipal 686/2014 que Institui a Medalha Luiz Fernando Rosa e dá outras providências".

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Lei Ordinária

Número: 840/2020

"Dispõe sobre o aumento na indenização por alimentação do Programa Suplementar de Alimentação municipal e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 839/2020

"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"

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Lei Ordinária

Número: 838/2020

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências"

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Lei Ordinária

Número: 837/2020

"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"

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Lei Ordinária

Número: 836/2020

"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"

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Lei Ordinária

Número: 835/2020

"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"

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Lei Ordinária

Número: 834/2020

"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"

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Lei Ordinária

Número: 833/2020

Dispõe sobre alteração da denominação do próprio público municipal - Posto de Atendimento Estratégico Saúde da Família Assentamento Zumbi dos Palmares, dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 832/2020

"Acrescenta a Lei Municipal nº 829/2019 autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cerqueira César, nos termos da Lei Nacional n° 13.019/2014, e adota outras providências".

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Lei Ordinária

Número: 831/2020

"Acrescenta à Lei Municipal n° 830/2019 autorização ao Poder Executivo Municipál para celebrar Termo de Colaboração com o Lar São
Vicente de Paulo de Cerqueira César, nos termos da Lei Nacional nº 13.019/2014, e adota outras providêndas".

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DECRETO MUNICIPAL

Número: 1375/2020

"Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2020 e dá outras providências".

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