Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de imóvel público municipal denominado de Gleba 06-A1, parte integrante da Gleba 06-A ao Estado de São Paulo para construção de Escola padrão FDE.
“Altera o disposto no art. 1°, da Lei 778/18, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Avaré e dá outras providências”.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de laras para o exercido de 2022, e da outras providencias.
“Dispõe sobre o aumento na indenização por alimentação do Programa Suplementar de Alimentação municipal e dá outras providências".
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, com o Lar São Vicente de Paulo de Cerqueira Cesar, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, e adota outras providencias”.
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cerqueira Cesar, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, e adota outras providencias”.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências".
Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar a doação de materiais de construção para a reforma da sede da Policia Militar no Município de laras e dá
outras providencias
Dispõe sobre autorização para doação à população local de uma ceia de festividades com aquisição e distribuição de brinquedos às crianças residentes no Município e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de laras a semana se conscientização, prevenção e controle de diabetes.
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Iaras o mês de Prevenção ao Suicídio e da Valorização da Vida, denominado "Setembro Amarelo"
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Iaras e dá outras providências
"Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares no orçamento de 2021 e dá outras providencias".
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
"Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares no orçamento de 2021 e pá outras providências"
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
'Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentarias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentarias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação e finalidade de veículo público municipal e dá outras providências
Autoriza o chefe do poder Executivo a criar o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder Executivo a criar o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação e finalidade de veículo público Municipal e dá outras providências
"Dispõe sobre a alteração do artigo 332 da Lei nº 209/01 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
"Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares no orçamento de 2021 e dá outras providências"
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercido de 2022".
"Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de laras, para o período de 2022 a 2025".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
"Autoriza o Município de laras a fazer parte da AMVAPA - Consórcio Intermunicipal do fito Vaie do Paranapanema e dá outras providências".
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de
Crédito Adicional Especial e dá outras providências
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
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