Amplia o Período de Licença Gestante (Auxílio Maternidade)
Institui a Realização Conferencia Municipal de Educação do Campo
“Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal fornecer as dependências Municipais (ruas, praças, prédios, e correlatos) à OCIFABAN - Organização Cultural de Incentivo às Fanfarras e Bandas e da outras providencias”
Proíbe o comercio dirigido a crianças e adolescentes dentro das escolas
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal celebrar termo de Convênio com a Associação Reciclanip e dá outras providências
Abertura de Crédito Adicional Especial
Abertura de Crédito Adicional Especial
Convenio DER São Paulo
"Autoriza o poder executivo a transformar e abono salarial os recursos advindos da devolução de duodécimo da Câmara Municipal à Prefeitura."
Abertura de Crédito Adicional Especial
Abertura de Crédito Adicional Especial
Abertura de Crédito Adicional Especial
Abertura de Crédito Adicional Especial
Abertura de Crédito Adicional Especial
Abertura de Crédito Adicional Especial
Abertura de Crédito Adicional Especial
Abertura de Crédito Adicional Especial
Abertura de Crédito Adicional Especial
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício 2009
“Dispõe sobre criação de Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde, na forma dos §4°, §5® e §6®, do artigo 198, da Constituição Federal, e dá outras providências
Alteração da Lei 317-05 PPA
“Concede Benefícios a Empresa Privada como Incentivo à Atividade Industrial, Comercial e de Serviços no Município de Iaras, e dá outras providências.”
Abertura de Crédito Adicional Especial
Subvenção Organização Festa Peão de Boiadeiro de Iaras
Proíbe Utilização de Alimentos Transgênicos Merenda Escolar
Dispõe sobre a concessão de folga Servidores Dia do Aniversário
Abertura de Crédito Adicional Especial
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe Sobre Realização de Campanha contra violência de Gênero
Subvenção Social Santa Casa de Cerqueira César
“Cria Serviço Convencional de Transporte Coletivo Municipal no Município de laras/SP, e dá outras providências.”
Subvenção Social APAE de Cerqueira César
“Dispõe sobre declaração de utilidade publica e dá outras providencias”
Dispõe Sobre Parcelamento de Débitos Prefeitura (REFIS)
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder Cessão de Uso de imóvel ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e dá outras providências
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre Adequação nos Anexos I, II, III e IV do Plano Plurianual, nos Anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias
“Dispõe sobre autorização para despesas com o Carnaval e dá outras providencias”
Altera Lei 76-96 - Conselho Municipal de Assistência Social
“Dispões sobre alterações no Estatuto do Magistério Público Municipal de Iaras (Lei Municipal n° 157/99), e no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal (Lei Municipal n° 170/00), e dá outras providências”
Acesso à Informação
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