Abertura de Crédito Adicional Especial
Abertura de Crédito Adicional Especial
Abertura de Crédito Adicional Especial
Abertura de Crédito Adicional Especial
Abertura de Crédito Adicional Especial
Abertura de Crédito Adicional Especial
Abertura de Crédito Adicional Especial
Abertura de Crédito Adicional Especial
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício 2009
Alteração da Lei 317-05 PPA
“Concede Benefícios a Empresa Privada como Incentivo à Atividade Industrial, Comercial e de Serviços no Município de Iaras, e dá outras providências.”
Abertura de Crédito Adicional Especial
Subvenção Organização Festa Peão de Boiadeiro de Iaras
Proíbe Utilização de Alimentos Transgênicos Merenda Escolar
Dispõe sobre a concessão de folga Servidores Dia do Aniversário
Abertura de Crédito Adicional Especial
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe Sobre Realização de Campanha contra violência de Gênero
Subvenção Social Santa Casa de Cerqueira César
Subvenção Social APAE de Cerqueira César
“Dispõe sobre declaração de utilidade publica e dá outras providencias”
Dispõe Sobre Parcelamento de Débitos Prefeitura (REFIS)
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder Cessão de Uso de imóvel ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e dá outras providências
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre Adequação nos Anexos I, II, III e IV do Plano Plurianual, nos Anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias
“Dispõe sobre autorização para despesas com o Carnaval e dá outras providencias”
Altera Lei 76-96 - Conselho Municipal de Assistência Social
“Dispões sobre alterações no Estatuto do Magistério Público Municipal de Iaras (Lei Municipal n° 157/99), e no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal (Lei Municipal n° 170/00), e dá outras providências”
Autoriza Contratar Financiamento junto ao BNDES
Convênio Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural - FUSSESP
LOA Lei do Orçamento Anual exercício 2008
“Dispõe sobre criação de Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde, na forma dos §4°, §5® e §6®, do artigo 198, da Constituição Federal, e dá outras providências
“Cria Serviço Convencional de Transporte Coletivo Municipal no Município de laras/SP, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre aumento de salário dos empregados públicos municipais e, por conseqüência à alteração da Tabela de Referências - Anexo UI, da Lei Complementar Municipal n° 002/93 e Lei Municipal n® 157/99 e suas alterações posteriores”
“Dispõe sobre a criação de novas vagas de emprego público, e dá outras providências”
EMENDA A LEI ORGÂNICA "Altera a Lei Orgânica Municipal, estabelecendo assistência social à mulher vítima de violência doméstica e institui programa de prevenção à violência contra a mulher.""
Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício 2008
“Dispõe sobre declaração de utilidade publica e dá outras providencias”
Autoriza Receber Recursos Financeiros Estado de São Paulo Fundo Perdido
Convênio Coordenadoria Estadual Defesa Civil Ponte do Rio Novo
Acesso à Informação
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