“Autoriza o Poder Executivo Municipal! conceder Auxílio Financeiro e dá outras providências”
altera a redação do artigo 7º da lei municipal n.022/93 e dá outras providências
dispõe sobre abertura de um credito suplementar de verbas no valor de R$51.000,00
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o DER
Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal
Dispõe sobre denominação de próprio municipal
Autoriza o Poder Executivo receber doação de remanescente de terras e dá outras providências
Fixa critérios para atendimento à pessoas carentes e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de emprego público municipal no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Iaras e dá outras providências
Dispõe sobre Suplementação de Verbas no Valor de R$ 118.700,00
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio e de Aditamento e dá outras providências
Dispõe sobre revogação de Lei Municipal
Dispõe sobre Suplementação de Verba no Valor de R$72.500,00
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Iaras para o período de 1998 à 2001
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Iaras para o exercício de 1998
Dispõe sobre a Suplementação de Verba no Valor de R$60.500,00
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e de Aditamento e dá outras providências
Dispõe sobre Suplementação de Verba no Valor de R$144.000,00
Cria emprego público municipal a dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências
Autoriza a Prefeitura Municipal de iaras a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Dispõe sobre a denominação de próprio municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de próprio municipal e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e de Aditamento e dá outras providências
Dispõe sobre Suplementação de Verba no Valor de R$ 43.000,00
Dispõe sobre a concessão de REMISSÃO de Crédito Tributário, ISENÇÃO de Tributos e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de próprio municipal e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de um Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00
Organiza o Sistema Municipal de Defesa Civil e cria o Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências
Institui o Programa de Desligamento Voluntário - PDV - no âmbito da administração direta do Poder Executivo
Altera a redação do Artigo 3º e acrescenta parágrafo à Lei Municipal nº 049/94 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a participar do Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda do Estado São Paulo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e de Aditamento e da outras providências
Autoriza o Poder Executivo a fornecer cesta básica aos Empregados Públicos e dá outras providências
Cria o Programa de Assistência Habitacional e dá outras providências nos Termos do Capitulo Xi, Artigo 192 e Incisos da Lei Orgânica do Município de Iaras.
Cria o Serviço de Assistência Judiciária Gratuita, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Procuradoria Geral do Estado e dá outras providências
Regulamenta o disposto no Artigo 163, da Lei Orgânica do município.
Cria o Conselho Municipal de Saúde e define suas atribuições, revogando a Lei Municipal nº 020 de 05 de Agosto de 1.993
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