“Dispõe sobre a criação de cargo público de Enfermeiro (a) Intervencionista, de provimento mediante processo seletivo para contratação temporária e dá outras providências"
“Dispõe sobre reajuste de salário (adequação salarial constitucional) dos empregados públicos municipais e, por conseqüência à alteração da Tabela de Referências - Anexo III, da Lei Complementar Municipal n° 002/93 e suas alterações posteriores”
“Dispõe sobre autorização para o Executivo e Legislativo Municipal a celebrar termo de convênio de empréstimo sob consignação em folha de pagamento com o BV Financeira S/A - CFI e da outras providencias”
"Autoriza a abertura de Credito Suplementar no valor de R$ 387.532,00 e dá outras providências”
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências”______
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com empresa privada especializada em educação a distância, com transmissão via satélite, em tempo real, tendo como objetivo a instalação de um Pólo de Apoio Presencial de uma Universidade/Faculdade Interativa e da outras providencias”
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para assinatura de contrato de melhoria e manutenção de iluminação pública, com prazo de até 12 meses e dá outras providências**
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iaras para o exercício de 2011, e da outras providencias"
"Dispõe sobre alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual e alteração de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências”_
“Dispõe sobre os procedimentos de controle ambiental para utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras e serviços de engenharia contratados pelo Município de Iaras e da outras providencias
“Dispõe sobre normas de arborização em loteamentos no âmbito do Município de Iaras e da outras providencias”
Dispõe sobre a implantação do programa de Manutenção e Inspeção Ambiental Veicular da Frota Oficial e estabelece normas para contratação de Frota Terceirizada para o Município e da outras providencias
Dispõe sobre a preservação dos Depósitos Naturais Aquíferos subterrâneos do Município de laras e da outras providencias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Santa Casa de Misericórdia do Município de Cerqueira César e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de credito adicionai suplementar e dá outras providências
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências”
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicionai Especial e dá outras providências
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011
“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Santa Casa de Misericórdia do Município de Avaré e dá outras providências”
“Dispõe sobre a concessão de condições para regularização de edificações concluídas e da outras providencias**
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Santa Casa de Misericórdia do Município de Piraju e dá outras providências”
Reformula o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de IARAS, em conformidade com a Lei Federal n° 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Resolução/CD/FNDE n° 38, de 16 de julho de 2009 e dá outras providências
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER / SP”
“Dispõe sobre Alteração/Exclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual e dá outras providências”
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências”_
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO/DER/SP”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente”
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá providencias correlatas”
“Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Convênio com a Penitenciaria de Iaras “Orlando Brando Filinto”, objetivando a cooperação na recuperação de detentos que estejam cumprindo pena em regime Semi-Aberto, mediante a utilização da mão de obra dos reeducando na execução de serviços de limpeza publica, ajardinamento, alvenaria, serralheria e similares e da outras providencias”
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