Autoriza Contratar Financiamento junto ao BNDES
“Dispõe sobre aumento de salário dos empregados públicos municipais e, por conseqüência à alteração da Tabela de Referências - Anexo UI, da Lei Complementar Municipal n° 002/93 e Lei Municipal n® 157/99 e suas alterações posteriores”
Convênio Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural - FUSSESP
LOA Lei do Orçamento Anual exercício 2008
“Dispõe sobre a criação de novas vagas de emprego público, e dá outras providências”
EMENDA A LEI ORGÂNICA "Altera a Lei Orgânica Municipal, estabelecendo assistência social à mulher vítima de violência doméstica e institui programa de prevenção à violência contra a mulher.""
Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício 2008
“Dispõe sobre declaração de utilidade publica e dá outras providencias”
Autoriza Receber Recursos Financeiros Estado de São Paulo Fundo Perdido
Convênio Coordenadoria Estadual Defesa Civil Ponte do Rio Novo
Convênio com Instituição Chaddad de Ensino FSP Capacitação Professores
Alteração da Lei 157-99 (Estatuto do Magistério)
Autoriza Conceder Subvenção à Organização da Festa de Peão de Iaras
Doação de Pneus Inservíveis, óleo queimado, ferro velho e sucatas Fundo Social
Abertura de Crédito Suplementar
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe Sobre Queimada de Cana-de-açúcar
Cria Feira Municipal do Livro
"Dispões sobre alterações no Estatuto do Magistério Público Municipal de Iaras (Lei Municipal n° 157/99), e no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal (Lei Municipal n° 170/00), e dá outras providências”
Abertura de Crédito Adicional Especial
Institui Feriado Municipal Consciência Negra
Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Abertura de Crédito Adicional Especial
Abertura de Crédito Adicional Especial
“Dispõe sobre a criação de Emprego Público de Supervisor de Ensino, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.”
Subvenção Social APAE de Cerqueira César
Institui Programa de Demissão Voluntária PDV (servidor)
“Autoriza o Poder [Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Santa Casa de Misericórdia do Município de Cerqueira César e dá outras providências
Convênio Associação Clube Recreativo Terceira Idade
Altera Lei 337-06 - Convênio secretaria de Juventude Esportes e Lazer São Paulo
LOA Lei do Orçamento Anual exercício 2007
Institui Mês da Folia de Reis
Altera Lei 05-93 (Adiantamento de Despesas)
Institui Semana de Combate e Prevenção Câncer de Mama
Altera Lei 335-06 (LDO exercício 2007)
Autoriza Receber Recursos Financeiros Estado de São Paulo Fundo Perdido
Autoriza Receber Recursos Financeiros Estado de São Paulo Fundo Perdido
“Institui campanha sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde para divulgar as conseqüências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3a idade”
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Comunicar mensalmente a esta Casa de Leis os gastos com educação e arrecadação no município, bem como os valores (em reais) correspondentes aos 25% obrigados por Lei
Denominação de Próprio Municipal (Cemitério Municipal Santa Luzia)
Acesso à Informação
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