Dispõe sobre preservação de Bem Publico e dá outras providencias
Criação de Creche Municipal
Autorização Despesas com Pavimentação de Rua
Subvenção Social Santa Casa de Cerqueira César
Autorização Pavimentação de Ruas
Autoriza Convenio Banco Nossa Caixa Consignado
Autoriza Despesas com Carnaval
LOA Lei do Orçamento Anual exercício 2005
Abertura de Crédito Adicional Especial
Fixação Subsídios Vereadores Legislatura 2005-2008
Fixação Subsídios Prefeito e Secretários
"Autoriza a Prefeitura Municipal de IARAS a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP"
Denominação de Próprio Municipal (Ponte Municipal Sebastião Francisco Leite)
Convênio Secretaria Estado Educação
Denominação de Próprio Municipal (Garagem Municipal Luiz Carlos de Moraes)
Cria Conselho Municipal de Saúde revoga Lei 96-97
"Dispõe sobre autorização legislativa para construção e desafetação de lote de terreno urbano, para edificação do prédio da Câmara Municipal na praça central de Iaras e dá outras providências."
Autoriza Despesas com Carnaval
Dispõe sobre aumento de salário dos empregados públicos municipais e, por conseqüência a alteração da Tabela de Referências — Anexo III, da Lei Complementar Municipal n° 002/93 e suas alterações posteriores”
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iaras para o exercício de 2004, e dá outras providências."
“Autoriza o Executivo a fornecer meios para adaptação, conservação e manutenção do prédio e funcionamento das unidades das Polícias Civil e Militar do município de Iaras, e dá outras providências”
"Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências"
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o município de Águas de Santa Bárbara, objetivando a execução mútua das obras de serviços de melhoramentos da estrada vicinal “Jair Gilberto Campanati”, numa extensão de aproximadamente 9.000 metros, e dá outras providências”
“Altera artigo da lei n° 240/2002 e dá outras
providências”.
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,CONSELHO TUTELAR, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoriza o município de IARAS a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP ”
“Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal, proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao município à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e dá outras providências”
“Dispõe sobre alteração na lei ordinária n" 076/96 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo receber a posse, sem encargo de imóvel localizado no município de iaras e dá outras providências”
Autoriza o Poder Executivo a isentar da Contribuição de Melhorias, trechos das ruas localizadas no Centro e Bairro São Benedito, conforme descrição constante da planilha e memorial descritivo em anexo, e dá outras providências”
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para ceder empregados municipais a outros entes públicos e dá outras providências”
Dispõe sobre a instituição da COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE lARAS e dá outras providencias”
“Autoriza a Sra. Rita de Cassia Giglio, portadora da cédula de identidade, RG.: n? %267.036/SSP-SP, a edificar um templo religioso, com 126,00 m^, em terreno pertencente ao município, sem qualquer ônus para os cofres públicos”
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Companhia Luz e Força Santa Cruz e dá outras providências’’
Dispõe sobre a Ampliação do perímetro urbano do Município de laras e dá outras providências. ”
Dispõe sobre a criação de Biblioteca Municipal, e dá outras providências”
Altera redação do artigo 2° da Lei 232/2002, e dá outras providências”
Dispõe sobre a concessão do auxílio financeiro à Santa Casa de Misericórdia do Município de Cerqueira César, e dá outras providências’’
Trata de autorização para complementação de custos de obra publica e dá outras providências
"Autoriza o Poder Executivo a efetuar concessão do Serviço de limpeza Pública e dá outras providências."
Acesso à Informação
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