Dispõe sobre abertura de Crédito Adicionai Suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017".
Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO MÚNICIPIO DE CERQUEIRA CESAR REFERENTE A "CUSTEIO PLANTONISTA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO MUNICÍPIO DE CERQUEIRA CESAR (PRO-ORTOPEDIA 2016) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO MUNICÍPIO DE CERQUEIRA CESAR, REFERENTE A AUXILIO CUSTO DO PRONTO SOCORRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 691/2015
DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE DE CERQUEIRA CESAR
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito,Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências
VIGÊNCIA RETROATIVA DO PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PUBLICO
'Dispõe sobre o valor do Piso Salarial Profissional do Magistério Público e dá outras providências"
"Dispõe sobre a adequação das referências "01", "02", "03", "04" e "05" da Tabela de Referências do Município ao salário-mínimo nacional e dá outras providências."
'Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Iaras de acordo com o art. 4º da Lei 573/2012, e dá outras providências
Estabelece o índice para a revisão anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Iaras de acordo com o art. 12 da Lei Complementar 45/2009, e da outras providencias
INSTITUIÇÃO DE OBRIGAÇÃO AS CONCESSIONARIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A REPARAR DANOS CAUSADOS EM BENS PÚBLICOS EM DECORRÊNCIA DE SUAS ATIVIDADES
ALTERAÇÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, ALTERAÇÃO DE AÇÃO DE GOVERNO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IARAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016
ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO TERCEIRO PARAGRAFO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 076/1996
"Dispõe sobre a denominação de próprio público municipal e dá outras providências" - RODOVIÁRIA FELIPE CORTEZ PESSOTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 20, CAPUT, E INCLUSÃO DOS ££ 1º, 2º E 3º AO MESMO DISPOSITIVO LEGAL, DA LEI Nº 271/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
"Autoriza o Município de Iaras a alienar imóveis a forma que especifica e dá outras providências"
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONDIÇÕES PARA A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONCLUÍDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Acesso à Informação
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