"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito,Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A DESTINAÇÃO E FINALIDADE DE VEÍCULOS
Dispõe sobre a adequação das referências “01**, «02»», «03»», “04** e «05»» da Tabela de Referências do Município ao salário-minimo nacional e dá outras providências»»
“Estabelece o índice para a revisão geral anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de laras de acordo com o art. 12 da Lei Complementar 045/2009, e dá outras providências.”
“Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e presidente da Câmara Municipal de laras de acordo com o art. 4® da Lei 573/2012, e dá outras providências.”
"Autoriza 0 Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Acardo e Termo de Parcelamento de Dívida junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências
INSTITUIÇÃO DE OBRIGAÇÃO AS CONCESSIONARIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A REPARAR DANOS CAUSADOS EM BENS PÚBLICOS EM DECORRÊNCIA DE SUAS ATIVIDADES
ALTERAÇÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, ALTERAÇÃO DE AÇÃO DE GOVERNO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IARAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016
ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO TERCEIRO PARAGRAFO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 076/1996
"Dispõe sobre a denominação de próprio público municipal e dá outras providências" - RODOVIÁRIA FELIPE CORTEZ PESSOTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 20, CAPUT, E INCLUSÃO DOS ££ 1º, 2º E 3º AO MESMO DISPOSITIVO LEGAL, DA LEI Nº 271/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
"Autoriza o Município de Iaras a alienar imóveis a forma que especifica e dá outras providências"
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONDIÇÕES PARA A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONCLUÍDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016"
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta de segurança com detector de metais nas agências bancárias no Município de Iaras e dá outras providências."
"Dispõe sobre o atendimento ao consumidor nas agências bancárias localizadas no Município de Iaras e dá outras providências."
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Santa Casa de Misericórdia do Município de Cerqueira César, referente a "Auxílio Custo do Pronto Socorro" e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Santa Casa de Misericórdia do Município de Cerqueira César (pró-ortopedia 2015) e dá outras providências."
Altera dispositivos da Lei nº157, de 17 de Novembro de 1999, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Iaras, e dá outras providências."
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências*
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cerqueira César e dá outras providências."
"Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público imóvel do Município de iaras e dá outras providências."
Dispõe sobre prolongamento e denominação de vias públicas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de novas vagas de emprego público, e dá outras providências
Implantação Sistema de Ata Eletrônica no âmbito da Câmara Municipal de Iaras
REJEIÇÃO CONTAS EXERCÍCIO 2012 PODER EXECUTIVO IARAS
APROVAÇÃO CONTAS EXERCÍCIO 2013 PODER EXECUTIVO IARAS
"Dispõe sobre a alteração das alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (1SSQN) e da alteração da Taxa de licença para Localização, Instalação, Funcionamento de Estabelecimentos de Produção, Comércio e Indústria, e dá outras providências"
"Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos extra-pesados de carga nas vias públicas urbanas do perímetro urbano de laras e dá outras providências"
*Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a
destinação e finalidade do veiculo Micro Ônibus Volare V
6, ano 2006, Placa CMW 1279, BSicro Ônibus Volare A 6,
ano 2002, Placa CDV 1643, Ônibus FORD 1618, ano 1996,
Placa JJD 6857, Kombi, ano 2008, Placa DBS 1395 e Um
Trator FORD 7630, ano 2000 e o Implemento Agrícola
Grade Aradora 16 discos, marca tatu, para doravante ser
utilizado na área do Esporte, da Saúde, da Assistência
Social e Estradas e Rodagem Municipal em razão de
relevante interesse público e da outras providencias*
“Dispõe sobre a criação do emprego permanente de NUTRICIONISTA junto ao Quadro de Pessoal dos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.’*
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