Dispõe sobre a criação da CASA ABRIGO DE IARAS e dá outras providências
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder mediante autorização de uso a título oneroso e precarissimo uma área de 250 m2, a Operadora TNL PCS S/A (OI) e dá outras providências.”
“ALTERA O ANEXO V NOS ITENS 6.1 E 6.2, PREVISTOS NO ARTIGO 236 DA LEI MUNICIPAL N° 209/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Dispõe sobre concessão de auxilio financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cerqueira César no exercício de 2010 e dá outras providencias”
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências”
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências”
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências”
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências”
Dispõe sobre Desmembramento de Secretarias e Criação de Cargos em comissão de livre nomeação e exoneração “ad nutum” no âmbito da Administração Publica Municipal, e dá outras providências.”
“AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO PERMANENTE DE ADVOGADO, BEM COMO OUTROS CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE lARAS, TODOS REGIDOS PELA CLT, EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO EM COMISSÃO, BEM COMO EXTINGUE OUTROS CARGOS E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS»»
CRIA CARGOS (EMPREGO PÚBLICO) DE PROFISSIONAIS NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação e finalidade do veículo Micro-ônibus Placa BPT 2937 e Micro-ônibus Placa BPY 2940, para doravante ser utilizado na área da saúde em razão de relevante interesse público e da outras providencias**
“Dispõe sobre reajuste de salário (adequação salarial constitucional) dos empregados públicos municipais e, por conseqüência à alteração da Tabela de Referências - Anexo 111, da Lei Complementar Municipal n° 002/93 e suas alterações posteriores”
"Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Convênio com a Penitenciaria de Iaras "Orlando Brando Filinto”, objetivando a cooperação na recuperação de detentos que estejam cumprindo pena em regime Semi-Aberto, mediante a utilização da mão de obra dos reeducando na execução de serviços de limpeza publica, ajardinamento, alvenaria, serralheria e similares e da outras providencias”
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iaras para o exercício de 2010, e da outras providencias”
“Dispõe sobre a Exclusão/Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Exclusão/Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias
“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre autorização para criação do viveiro municipal de mudas do Município de Iaras e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e da outras providencias”
“Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no âmbito do Município de Iaras e dá Outras Providências”
“Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências
“Dispõe sobre a criação da Agenda Ambiental no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Iaras e dá Outras Providências”
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo”
“Altera dispositivos da Lei Municipal n° 077» de 16 de Abril de 1996» que dispõe sobre a Criação e Regulamentação do Conselho Municipal de Educação de Iaras e dá outras providencias”
“Autoriza o Poder Executivo a incluir no currículo do Ensino Fundamental, Nível I, a critica da violência domestica e da discriminação de raça, gênero, orientação sexual, origem ou etnia”
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e da outras providencias”
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Iaras a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”
“Proíbe que as empresas concessionárias de energia elétrica e água façam o corte, por falta de pagamento de contas, do fornecimento residencial de seus serviços às sextas-feiras, aos sábados, domingos e nas datas em que forem suspensos os serviços bancários’’
“Dispõe sobre atribuição de nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Duras e da outras providencias**
“Dispõe sobre alteração da redação do artigo 3° da Lei Municipal n° 104/97 e dá outras providencias”
"Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentária e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal 362/2007, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB
“Dispõe sobre alteração da redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 198 / 2001 e dá outras providencias”
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder Termo de Permissão de Uso Gratuito e Precário, de espaço interno de imóvel urbano (Paço Municipal) e dá outras providências
“Dispõe sobre Criação do Fundo Social Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS”
Cria o Fundo Municipal de Depósitos Judiciais e estabelece regras de procedimentos para aplicação da Lei Federal n° 10.819/2003, que dispõe sobre depósitos judiciais de tribunos no âmbito Municipal e da outras providencias
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo j ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências’
“Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências
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