“Altera dispositivo da Lei Municipal n° 428 de 28 de janeiro de 2009, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro a Santa Casa de Misericórdia do Município de Cerqueira César e da outras providencias**
“'Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Santa Casa de Misericórdia do Município de Piraju e dá outras providências
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010
Plano Plurianual PPA período 2010-2013
“Cria o conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Iaras - SP (O Jovem no Mundo Digital) e dá outras Providencias”
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para doar uma Rede de Energia Elétrica Municipal, localizada na Chácara das Flores e dá outras providências
“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências
“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências
“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências”
“Institui o Programa de Desligamento Voluntário - P.D.V. - no âmbito da administração direta do Poderes Executivo e Legislativo**
“Dispõe sobre concessão de auxilio financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cerqueira César e dá outras providencias”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Santa Casa de Misericórdia do Município de Cerqueira César e dá outras providências
“Institui um novo Quadro Permanente de Funcionários e Servidores da Câmara Municipal de laras e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação de nova vaga de emprego público, e dá outras providências”
Dispõe sobre a criação de vaga do emprego público de Assessor Legislativo da Mesa da Câmara, junto ao Anexo II, da Lei Complementar n° 033/95, demissível ad. nutum junto ao Poder Legislativo e dá outras providencias”
Dispõe sobre criação de Emprego Publico e da outras providencias”
“Dispõe sobre reajuste de salário dos empregados públicos municipais e, por conseqüência à alteração da Tabela de Referências - Anexo III, da Lei Complementar Municipal n° 002/93 e suas alterações posteriores”
“Dispõe sobre o estabelecimento de termo de compensação pro recebimento em território municipal de lixo advindo de outro Município e dá outras providencias”
Altera Lei 100-97 (Cesta Básica Empregados Públicos)
LOA Lei do Orçamento Anual exercício 2009
Abertura de Crédito Suplementar
Abertura de Crédito Adicional Especial
Fixa Subsídios Vereados período 2009-2012
Fixa Subsídios Prefeito Vice e Secretários - período 2009-2012
Denominação de Próprio Municipal (Rua domingos Camargo)
Institui Semana da Reforma Agrária
Amplia o Período de Licença Gestante (Auxílio Maternidade)
Institui a Realização Conferencia Municipal de Educação do Campo
“Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal fornecer as dependências Municipais (ruas, praças, prédios, e correlatos) à OCIFABAN - Organização Cultural de Incentivo às Fanfarras e Bandas e da outras providencias”
Proíbe o comercio dirigido a crianças e adolescentes dentro das escolas
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal celebrar termo de Convênio com a Associação Reciclanip e dá outras providências
Abertura de Crédito Adicional Especial
Abertura de Crédito Adicional Especial
Convenio DER São Paulo
"Autoriza o poder executivo a transformar e abono salarial os recursos advindos da devolução de duodécimo da Câmara Municipal à Prefeitura."
Abertura de Crédito Adicional Especial
Acesso à Informação
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