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Lei Ordinária

Número: 334/2006

Altera Lei 200-01 (Regulamenta Serviço de Táxi, Moto-táxi, Moto-entrega

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Lei Ordinária

Número: 333/2006

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo para firmar e manter Convênio, Cooperação e Parceria, com Instituição Privada, para desenvolvimento do Programa Amigo Real e do Projeto Jovem Cidadão de laras; e Autorização para pagamento de Bolsa Auxílio; e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 332/2006

Abertura de Crédito Adicional Especial

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Lei Ordinária

Número: 331/2006

Altera Lei 299-05 (LDO)

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Lei Ordinária

Número: 330/2006

Altera Lei 317-05 PPA

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Lei Ordinária

Número: 329/2006

Proíbe Aterro de Lixo de Outros Municípios

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Lei Ordinária

Número: 328/2006

Dispõe Sobre Instalação Antenas Transmissoras de Telefonia Celular

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Lei Ordinária

Número: 327/2006

Convênio Fundação Instituto das Terras ITESP

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Lei Ordinária

Número: 326/2006

Autoriza Doação de Material Construção Corpo de Bombeiros Avaré

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Lei Ordinária

Número: 325/2006

Dispõe sobre Autorização Instalação Feira Livre

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Lei Ordinária

Número: 324/2006

Autoriza Doação de área para Cia Luz e Força Santa Cruz CPFL

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Lei Ordinária

Número: 323/2006

Convênio com Instituição Chaddad de Ensino FSP Capacitação Professores

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Lei Ordinária

Número: 322/2006

Convênio com Associação Educacional do Vale do Jurumirim EDUVALE

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Lei Ordinária

Número: 321/2006

Autoriza Despesas com Carnaval

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Lei Ordinária

Número: 320/2006

Subvenção Social APAE de Cerqueira César

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Lei Ordinária

Número: 319/2006

Subvenção Social Santa Casa de Cerqueira César

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Lei Ordinária

Número: 318/2006

Abertura de Crédito Suplementar

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Lei Ordinária

Número: 317/2005

“Dispões sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Iaras para o período de 2006 a 2009."

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Lei Ordinária

Número: 316/2005

"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências*

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Lei Ordinária

Número: 315/2005

"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a conceder subvenção à Organização da Prova de Laço de Iaras e da outras providências."

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Lei Ordinária

Número: 314/2005

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Iaras a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido."

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Lei Ordinária

Número: 313/2005

"Trata da preservação da vegetação no Município e dá outras providências."

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Lei Ordinária

Número: 312/2005

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo através de sua Secretaria da Juventude, Esportes e Lazer, objetivando receber recursos financeiros para construção de Piscina Pública Municipal."

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Lei Ordinária

Número: 311/2005

"Autoriza o Executivo Municipal a integrar o consórcio Intermunicipal, visando o Desenvolvimento da área de influência da Hidrovia Tietê-Paraná e dá outras providências."

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Lei Ordinária

Número: 310/2005

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iaras para o exercício de 2006, e dá outras providências."

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Lei Ordinária

Número: 309/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para a execução do Programa de Proteção Social Básica e Especial"

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Lei Ordinária

Número: 308/2005

“Dispõe sobre alteração e exclusão de dispositivos da Lei n° 271/2003, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, conselho tutelar, fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.”

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Lei Ordinária

Número: 307/2005

"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$30.000,00."

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Lei Ordinária

Número: 306/2005

"Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências."

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Lei Ordinária

Número: 305/2005

"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$8.000,00."

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Lei Ordinária

Número: 304/2005

Cessão de Uso de Imóvel INCRA

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Lei Ordinária

Número: 303/2005

Abertura de Concorrência Publica Para Concessão Transporte Coletivo Urbano Municipal

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Lei Ordinária

Número: 302/2005

Convênio Centro de Ensino Superior de Pinhais capacitação professores

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Lei Ordinária

Número: 301/2005

Convênio Fundo Social de Solidariedade FUSSESP

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Lei Ordinária

Número: 300/2005

Subvenção Social APAE Cerqueira César

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Lei Ordinária

Número: 299/2005

Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício 2006

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Lei Ordinária

Número: 298/2005

Convênio Banco do Brasil Empréstimo Consignado em folha de pagamento

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Lei Ordinária

Número: 297/2005

Dispõe sobre a denominação de via publica municipal e dá outras providencias

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Lei Ordinária

Número: 296/2005

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com os Municípios de Aguas de Santa Bárbara, Cerqueira César e laras, objetivando a instalação e manutenção da Casa Abrigo**

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Lei Ordinária

Número: 295/2005

Autorização Pagamento Verbas Trabalhistas PSF

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