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DECRETO MUNICIPAL

Número: 1254/2018

“Dispõe sobre a suspensão do expediente nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo, nos dias de jogos da seleção brasileira masculina de futebol e da outras providencias”.

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DECRETO MUNICIPAL

Número: 1253/2018

“Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.513,30”.

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DECRETO MUNICIPAL

Número: 1252/2018

“Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 402.185,03”.

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DECRETO MUNICIPAL

Número: 1250/2018

“Nomeia a Comissão Permanente de Sindicância e a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.

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DECRETO MUNICIPAL

Número: 1248/2018

“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de laras e dá outras providencias”.

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DECRETO MUNICIPAL

Número: 1246/2018

“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Iaras e dá outras providencias”.

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DECRETO MUNICIPAL

Número: 1244/2018

“Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 70.000,00”

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DECRETO MUNICIPAL

Número: 1243/2018

“Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 70.000,00”

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DECRETO MUNICIPAL

Número: 1242/2018

“Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 80.000,00”

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DECRETO MUNICIPAL

Número: 1239/2018

Declara PONTO FACULTATIVO nas repartições Publicas Municipais do Poder Executivo no próximo dia 01 de junho e dá outras providências”

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DECRETO MUNICIPAL

Número: 1235/2018

‘‘Dispõe sobre prorrogação de Concurso Publico referente ao Edital n° 001/2016 e da outras providencias”.

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DECRETO MUNICIPAL

Número: 1226/2018

Institui e Nomeia Representantes do Projeto de Planejamento Familiar

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DECRETO MUNICIPAL

Número: 1225/2018

Institui e Nomeia o Comitê Municipal de Mortalidade Materna Infantil

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DECRETO MUNICIPAL

Número: 1224/2018

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 3° DA LEI N° 708, DE 12
DE AGOSTO DE 2015.

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Lei Complementar

Número: 114/2018

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação e finalidade do Veículo GM/Kadett Ipanema, ano 1997, Placa BVZ 8267, Chassi 9bgka35bwtj429781, para doravante ser utilizado na área da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Obras e Serviços em razão de relevante interesse público e da outras providencias".

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Lei Complementar

Número: 113/2018

"Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 002/93 e de alteração na Lei nº 675/14, cria emprego público em comissão e dá outras providencias"

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Lei Complementar

Número: 112/2018

“Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara de Iaras, e dá outras providências.

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Lei Complementar

Número: 111/2018

Estabelece o índice para a revisão geral anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Iaras de acordo com o art. 12 da Lei Complementar 045/2009, e dá outras providências.

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Lei Complementar

Número: 110/2018

“Dispõe sobre revisão geral anual, prevista no inciso X, artigo 37 da Constituição Federai, bem como, sobre aumento salarial, e, por consequência à alteração das Tabelas de Referências - Anexo III, da Lei Complementar Municipal n° 002/93, Lei Complementa Municipal n° 048/2010, Lei Complementar Municipal n° 049/2010, Lei Complementar Municipal n° 052/2011, Lei Complementar n° 068/2012, Lei Complementar n° 074/2013, Lei Complementar n° 075/2013, Lei Complementar n° 097/2016, Lei Complementar n° 098/2016, Lei Complementar n° 105/2017 e Lei Municipal n° 157/99, e suas alterações posteriores, bem como, adequação do valor do Piso Salarial do Profissional do Magistério Publico Municipal e da outras providencias”.

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Emenda à Lei Orgânica

Número: 01/2018

Altera a redação do caput do art. 38, da Lei Orgânica do Município de laras.

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Lei Ordinária

Número: 776/2017

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à ei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura
de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 775/2017

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Convênio com a Penitenciaria de laras "Orlando Brando Filho", objetivando a cooperação na recuperação de detentos que estejam cumprindo pena em regime Semi-Aberto, mediante a utilização da mão de obra dos reeducando na execução de serviços de limpeza publica, ajardina mento, alvenaria, serralheria e similares e da outras providencias*

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Lei Ordinária

Número: 774/2017

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de laras para o exercido de 2018 e da outras providencias

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Lei Ordinária

Número: 773/2017

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e/ou do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/SP), tendo como objetivo a fiscalização de trânsito na circunscrição do Município de laras, nos termos da Lei n" 9.S03, de 23 de setembro de 1997 e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 772/2017

Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, como organizações sociais e cria o Programa Municipal de Publicização e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 771/2017

Dispõe sobre o Programa Suplementar de Alimentação do Servidor Público Municipal e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 769/2017

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 768/2017

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura
de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 767/2017

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 766/2017

Disciplina a responsabilização pelas multas de trânsito aplicadas pela utilização irregular dos veículos públicos municipais e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 765/2017

Dispõe sobre o Programa Municipal de Coleta Seletiva e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 764/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção ao Lar São Vicente de Paulo de Cerqueira César e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 763/2017

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 762/2017

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018

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Lei Ordinária

Número: 761/2017

Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal n° 246/2002 e dá outras providencias

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Lei Ordinária

Número: 760/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de laras, para o período de 2018 a 2021

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Lei Ordinária

Número: 759/2017

Dispõe sobre alteração do percentual limite para abertura de créditos adicionais suplementares, e da outras providencias

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Lei Ordinária

Número: 758/2017

Dispõe sobre alteração do percentual limite para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais, e da outras providencias

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Lei Ordinária

Número: 757/2017

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 756/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção a Santa Casa de Misericórdia do Município de Cerqueira César, referente a "Custeio Pronto Socorro" e dá outras providências

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