DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 3° DA LEI N° 708, DE 12
DE AGOSTO DE 2015.
Dispõe sobre concessão de Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cerqueira César e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção ao Lar São Vicente de Paulo de Cerqueira César e dá outras providências.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências"
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de laras para o exercício de 2019, e da outras providencias.
"Dispor sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de
Crédito Adicionai Especial e dá outras providências"
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), e dá outras providencias
FRANCISCO PINTO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Iaras".
“Dispõe sobre a conservação e proteção dos depósitos de águas subterrâneas no Município de laras e dá outras providências".
“Dispõe sobre disciplina de arborização urbana do Município e da outras providências".
“Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n® 020/OS, na Lei Complementar m° 002/93 e dá outras providencias”.
“Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/ RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3°e 4° da Constituição Federal e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.”
Institui no âmbito do Município de Iaras o Mês Setembro Verde, dedicado a ações de inclusão social da pessoa com deficiência.
"Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de laras o Torneio de Pesca Manoel Aparecido Valera a ser realizada anualmente no dia 1° de
maio".
"Dispõe sobre denominação de Próprio Público Municipal - Recinto de Festas, e dá outras providencias".
"Dispõe sobre denominação do Próprio Público Municipal -Posto de Atendimento Estratégico Saúde da Família ESF Assentamento Zumbi dos Palmares".
"Dispõe sobre a concessão de condições para a regularização de edificações concluídas e dá outras providências".
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
"Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal e dá outras providencias".
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de
Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
"Dispõe sobre a inclusão de Ação de Governo ao Piano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de
Crédito Adicionai Especiais e dá outras providências"
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano plurianual, inclusão de Ação de Governo è Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias é sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
“Altera o Código Tributário Municipal (Lei municipal n° 209/01) e dá outras providências.
"Dispõe sobre concessão de Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cerqueira César e dá outras providencias".
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
“Dispõe sobre autorização para o Secretário
Municipal de Educação a gerir os recursos
financeiros da citada Secretaria e dá outras
providencias”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Avaré, através do Pronto Socorro Municipal e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a
conceder Subvenção ao Lar São Vicente de Paulo
de Cerqueira César e dá outras providências
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação e finalidade do Veículo GM/Kadett Ipanema, ano 1997, Placa BVZ 8267, Chassi 9bgka35bwtj429781, para doravante ser utilizado na área da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Obras e Serviços em razão de relevante interesse público e da outras providencias".
"Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 002/93 e de alteração na Lei nº 675/14, cria emprego público em comissão e dá outras providencias"
“Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara de Iaras, e dá outras providências.
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Iaras de acordo com o art. 12 da Lei Complementar 045/2009, e dá outras providências.
“Dispõe sobre revisão geral anual, prevista no inciso X, artigo 37 da Constituição Federai, bem como, sobre aumento salarial, e, por consequência à alteração das Tabelas de Referências - Anexo III, da Lei Complementar Municipal n° 002/93, Lei Complementa Municipal n° 048/2010, Lei Complementar Municipal n° 049/2010, Lei Complementar Municipal n° 052/2011, Lei Complementar n° 068/2012, Lei Complementar n° 074/2013, Lei Complementar n° 075/2013, Lei Complementar n° 097/2016, Lei Complementar n° 098/2016, Lei Complementar n° 105/2017 e Lei Municipal n° 157/99, e suas alterações posteriores, bem como, adequação do valor do Piso Salarial do Profissional do Magistério Publico Municipal e da outras providencias”.
Altera a redação do caput do art. 38, da Lei Orgânica do Município de laras.
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