"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
"Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de laras, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Executivo e Legislativo, e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais no orçamento de 2020 e dá outras providências"
"Autoriza a complementação de recursos próprios do Município de Iaras para a distribuição de gêneros alimentícios aos alunos de rede pública municipal de ensino e dá outras providências"
"Autoriza em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade publica, a distribuição
de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas publicas da rede municipal de ensino e dá outras providências".
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão, de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
"Autoriza o Município de laras a firmar DISTRATO SOCIAL para extinção do LABORAMVAVE e dá providências".
"Altera a Lei Municipal 686/2014 que Institui a Medalha Luiz Fernando Rosa e dá outras providências".
"Dispõe sobre o aumento na indenização por alimentação do Programa Suplementar de Alimentação municipal e dá outras providências
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências"
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
Dispõe sobre alteração da denominação do próprio público municipal - Posto de Atendimento Estratégico Saúde da Família Assentamento Zumbi dos Palmares, dá outras providências.
"Acrescenta a Lei Municipal nº 829/2019 autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cerqueira César, nos termos da Lei Nacional n° 13.019/2014, e adota outras providências".
"Acrescenta à Lei Municipal n° 830/2019 autorização ao Poder Executivo Municipál para celebrar Termo de Colaboração com o Lar São
Vicente de Paulo de Cerqueira César, nos termos da Lei Nacional nº 13.019/2014, e adota outras providêndas".
"Estabelece medidas para conter exposição capaz de reprodução de contágio e propagação de agente infecto contagioso patogênico (COVID-19 e/ou outro) nas repartições públicas dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de laras. Estado de São Paulo, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a situação de calamidade pública para a alteração da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais e dá outras providências".
''Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 002/93 para a criação de vagas/empregos públicos de psicólogo, assistente social, motorista e atendente (12x36) e dá outras providencias".
''Dispõe sobre revisão geral anual, prevista no inciso X, artigo 37 da Constituição Federal e por conseqüência a alteração das Tabelas de Referências - Anexo III, da Lei Complementar Municipal n° 002/93, Lei Complementar Municipal n° 048/2010, Lei Complementar Municipal n° 049/2010, Lei Complementar Municipal n° 052/2011, Lei Complementar n° 068/2012, Lei Complementar n°074/2013, Lei Complementar n° 075/2013, Lei Complementar n° 097/2016, Lei Complementar n° 098/2016, Lei Complementar n° 105/2017, Lei Complementar n° 110/2018 e Lei Complementar n° 114-C/2019 e da outras providencias".
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Iaras de acordo com o art. 12 da Lei Complementar 045/2009, e dá outras providências
"Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências".
"Dispõe sobre o valor do Piso Salarial do Profissional do Magistério Público, e dá outras providencias".
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Lar São Vicente de Paulo de Cerqueira César, nos termos da Lei nº 13.019/2014 e adota outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cerqueira César, nos termos da Lei n° 13.019/2014 e adota outras providências".
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de
Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de laras para o exercício de 2020, e da outras providencias.
Dispõe abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia e Transtorno do Espectro Autista, bem como a inclusão dos símbolos mundiais respectivos nas placas ou avisos de atendimento preferencial no município de laras.
Dispõe sobre regularização fundiária do núcleo urbano denominado "Chácara das Flores" e dá outras providências.
"Dispõe abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências"
"Dispõe abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
"Dispõe abertura de Crédito Adicionai Especial e dá outras providências"
"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre aberturas de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.
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